Apesar do cenário caótico que vive a Saúde, com os hospitais à beira do colapso, o governo federal deixou de habilitar 305 leitos de UTIs solicitados pelo Estado de Mato Grosso para auxiliar no combate à covid-19. Atualmente, a União habilitou apenas 51 dos 356 solicitados pelo Estado. Só que a situação é ainda mais grave.
Segundo o governador Mauro Mendes (DEM), em entrevista recente, o repasse do governo federal para manter as UTIs não está sendo feito desde o começo do ano. O último pagamento foi feito em dezembro do ano passado.
“O repasse para os leitos de UTIs terminou em dezembro e até agora o Ministério da Saúde ainda não habilitou os leitos que já estavam funcionando. Existe a promessa de que agora em março possa ou deva ocorrer essa reabilitação, mas no mês de janeiro e fevereiro não foi feita essa habilitação e nenhum pagamento”, explicou Mendes.
A situação foi confirmada pelo próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Em conversa recente com prefeitos, ele afirmou que está aguardando a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que ainda está tramitando no Congresso Nacional, para poder fazer os pagamentos atrasados. A previsão é que isso ocorra até o final do mês de março.
Atualmente, Mato Grosso conta com 481 leitos de UTI adulto e 12 leitos pediátricos, que estão sendo bancados com recursos estaduais. Cada leito de UTI custa, em média, R$ 2 mil por dia para sua manutenção. O pagamento desse valor deveria ser dividido entre Estado e União.
Enquanto o governo federal não repassa sua cota, os leitos estão sendo mantidos com recursos estaduais, que já havia garantido a manutenção das UTIs mesmo em caso de atraso do governo federal.
O problema também não é exclusivo de Mato Grosso. Na última semana, três estados recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a reativar e pagar pelos leitos de UTI. No domingo (28), a ministra Rosa Weber determinou que a União cumpra com sua parte no financiamento da Saúde.
Nesta quinta-feira (04), a taxa de ocupação dos leitos de UTIs passou de 91%. Até o final da tarde, 443 pacientes estavam internados em Unidades de Tratamento Intensivo no estado. A taxa tem subido diariamente e o governo do Estado já avisou que não tem mais capacidade de criar novos leitos, por falta de profissionais capacitados para operá-los.
