Mato Grosso teve uma frustração de quase 60% nos repasses do governo federal para a Saúde durante o primeiro quadrimestre deste ano, revelou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo. De acordo com ele, o governo esperava receber R$ 225,6 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas apenas R$ 93,9 milhões foram repassados.
Segundo Gallo, a situação só veio a melhorar após a aprovação do auxílio aos estados e municípios pelo Congresso Nacional que destinou R$ 93 milhões ao estado. Gallo diz que houve um “excesso de otimismo” com a União no início do ano, mas elogiou a aprovação também do auxílio emergencial de R$ 600 a 1,087 milhão pessoas em Mato Grosso
O secretário explicou que os R$ 600 para mais de um milhão de mato-grossenses fez com que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentasse mesmo durante a pandemia. O gestor afirmou que isso fez com que R$ 650 milhões entrassem nos cofre do estado por três meses.
“Já houve dois desembolsos. Dinheiro que entra como auxílio de renda, entra para itens de consumo. Além desse valor, tem os recursos produzidos pelo etanol. Para o estado, seriam R$ 75 milhões de ICMS. É um dinheiro que pode desaparecer se o governo não prorrogar o auxílio”, afirmou o secretário.
Além disso, Rogério Gallo disse que o fato de o governo estadual ter renegociado a dívida com o Bank of América foi essencial para que tivesse condições de enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Se não o tivesse feito, o governo teria de desembolsar 30 milhões de dólares, o equivalente hoje à R$ 420 milhões na atual cotação do dólar.
Com a nova negociação, o empréstimo será de 20 anos e o governo deve desembolsar cerca de 12 milhões dólares/ano. A operação tem como objetivos devolver a sustentabilidade fiscal, aumentar a capacidade institucional para a agricultura, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.
“Em março, o governo deixou de pagar a parcela de R$ 137 milhões. Se não tivéssemos negociado a dívida com o Banco Mundial, o governo teria desembolsado quase R$ 200 milhões da parcela. Com a dívida dolarizada e o dólar a quase R$ 6, a parcela estaria próxima dos R$ 420 milhões. Fizemos uma economia com o alongamento da dívida”.
