Políticos de diversos partidos reagiram nesta segunda-feira (8) à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Lava Jato. Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.
Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.
Repercussão
Saiba, por ordem alfabética, como políticos reagiram à decisão de Fachin:
Aliel Machado (PSB-PR), deputado federal: "Para quem conhece os bastidores da política. A decisão do ministro Fachin foi boa para o Lula, excelente para o Moro e excepcional para o Bolsonaro. Ela só não foi boa para o Brasil."
André Figueiredo (PDT-CE), deputado federal: "Os processos conduzidos pelo juiz @SF_Moro foram considerados falhos por importantes juristas, e o @PDT_Nacional sempre se solidarizou com o ex-presidente! Sua anulação permitirá que Lula se defenda numa situação mais equilibrada!"
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados: "Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!"
Bia Kicis (PSL-DF), deputada federal: "O ministro Fachin anulou todas as condenações de Lula na 13ª Vara Federal do Paraná e determinou a remessa dos autos p/ a justiça federal do DF. Todos os atos decisórios foram anulados, desde o recebimento das denúncias. Lula está livre para concorrer em 2022."
Bibo Nunes (PSL-RS), deputado federal: "Revoltante!! Fachin anula condenações de Lula e torna o ex-presidiário elegível para 2022."
Bohn Gass (PT-RS), deputado federal: "Anulação dos processos contra @LulaOficial é o fim da farsa montada contra ele, para tirá-lo da eleição. Mesmo que de forma tardia, faz-se Justiça. Celebremos. Enfim, temos de volta o líder capaz de reconstruir o Brasil."
Carlos Jordy (PSL-RJ), deputado federal: "Fachin anula condenações de Lula e o torna elegível para 2022. E depois ainda querem prender Daniel por emitir opinião? E quem não se revolta com a impunidade e ativismo do STF? Vergonha!"
Coronel Tadeu (PSL-SP), deputado federal: "Lula Candidato. O Brasil não tem jeito. O Brasil sucumbe. Aguentem a euforia dos antifas, comunistas e afins."
Fernanda Melchionna (PSOL-RS), deputada federal: "Sempre fui oposição aos governos do PT, mas a condenação de Lula foi manobra política para tirá-lo da eleição de 2018, orientada ilegalmente pelo mesmo juiz (Moro) que depois virou ministro do maior beneficiado por essa fraude: Jair Messias Bolsonaro."
General Girão Monteiro (PSL-RN), deputado federal: "Uma vergonha de nível internacional. Cabe ao Senado Federal, convocar o ministro Fachin, para explicar a motivação que anula as decisões que cassaram os direitos políticos de um condenado / ex-presidiário."
Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada e presidente do PT: "Estamos aguardando a análise jurídica da decisão do ministro Fachin, que reconheceu com cinco anos de atraso, que Sergio Moro nunca poderia ter julgado Lula."
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal: "Entendam! @jairbolsonaro e @LulaOficial seus bandidos e iludidos estão em festa. A única chance de ambos é polarizarem em 2022. Agradeçam ao ministro Fachin. Agora só temos uma saída: uma alternativa em 2022 ou o Brasil estará acabado de vez. Alô Venezuela!"
José Guimarães (PT-CE), deputado federal: "A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, é uma duríssima derrota do ex-juiz Sérgio Moro e de toda a Operação Lava Jato. Tramaram, articularam e fizeram de tudo ao arrepio das mais elementares regras do Direito para condenar Lula injustamente. Vitória da justiça!"
Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado federal: "Pelas notícias, a decisão do ministro Fachin tem efeito "colateral" de julgar prejudicados os pedidos de suspeição de Moro nos processos contra Lula. Seria, portanto, um mal menor para a República de Curitiba. Moro e comparsas precisar responder pelos crimes praticados."
Paulo Rocha (PT-PA), senador: "As condenações de Lula deveriam ser anuladas não apenas por incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgá-lo, mas pela falta de provas e de ética do juiz do caso. Ainda assim, hoje é um grande dia. Uma reviravolta histórica que faz a gente sonhar com dias melhores."
Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal: "Sempre dissemos que Sérgio Moro não deveria ter julgado Lula. Agora que fez o que fez, merece ser julgado como o suspeito que foi sim."
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado: "Não vou comentar decisão judicial do Supremo Tribunal Federal em caso concreto, cujos elementos jurídicos desconheço."
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), deputado federal: "A decisão do ministro Edson Fachin é correta e dentro da jurisprudência já consolidada do STF. Goste ou não do ex-presidente Lula, é preciso respeitar a Constituição. O ex-presidente é um ativo do nosso país, por isso fico feliz com a decisão do ministro Fachin."
Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), deputado federal: "Uma vergonha para o nosso sistema de justiça, que vem sendo tristemente representado por certos nomes do nosso Supremo Tribunal da Impunidade. Vale lembrar, enquanto, monocraticamente, anulam a condenação de bandidos, prendem deputados e jornalistas. O que o Brasil se tornou?"
Talíria Petrone (PSOL-RJ), deputada federal: "O ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações contra Lula! Essa decisão devolve, corretamente, os direitos políticos do ex-presidente e escancara, mais uma vez, as farsas do ex-juiz Sergio Moro. Basta de perseguição política!"
