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Política Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023, 18:08 - A | A

Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023, 18h:08 - A | A

CASSAÇÃO EM VOTAÇÃO

Vereadores de Cuiabá decidem destino de Edna na próxima quarta

Da Redação

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), marcou para a próxima quarta-feira, 11 de outubro, às 9h, a sessão extraordinária que vai apreciar o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que recomenda a cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio (PT) por quebra de decoro parlamentar.

O processo havia sido suspenso pela Justiça, que acatou ao pedido da vereadora, por supostas irregularidades em sua tramitação. O relator do caso, vereador Kássio Coelho (Patriota), já havia recomendado a cassação do mandato antes. Após a Justiça autorizar a retomada do processo, ele manteve seu entendimento.

 

A petista foi denunciada de se apropriar indevidamente da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu. 

“A presidência nunca se envolveu, deixou que as coisas transcorressem de forma normal e, agora, o presidente está tão somente, como chegou, concluso, na mão dele, pronto para ser colocado para votação, ele está tão somente convocando a sessão e colocando na pauta para que seja apreciado pelos vereadores”, disse Chico 2000 ao site Veja Bem MT.

A oitiva para ouvir as testemunhas foi realizada, o secretário de Orçamento e Finanças da Câmara, Fábio Barros Lima, Edna e outras pessoas que indicadas não compareceram. Em sua defesa, a vereadora alegou que o trâmite para intimação das testemunhas não foi respeitado e de que os membros da comissão transferiram a responsabilidade de intimar as testemunhas à vereadora, sem qualquer documento encaminhado.

DENÚNCIA

O requerimento que abriu o processo ético contra Edna foi apresentado pelo vereador Luís Cláudio (PP). Nele, o parlamentar cita a denúncia que foi apresentada pelo site RD News, de que a vereadora teria se apropriado ilegalmente da verba indenizatória recebida pela sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, que foi demitida do gabinete quando estava grávida.

A vereadora se defendeu das acusações dizendo que está sendo vítima de violência política e de gênero por pessoas que tentam desgastá-la emocionalmente com acusações que não têm fundamento. Edna explicou que seu mandato é coletivo e tem participação de co-vereadores, que são informados a cada trimestre sobre como estão sendo gastos os recursos de verbas indenizatórias, tanto as suas como as da chefia de gabinete. A modalidade de mandato coletivo não é reconhecida na legislação brasileira.

Edna e sua defesa ainda reforçam que a portaria que trata sobre a verba indenizatória dos chefes de gabinetes não é clara sobre a proibição de transferência dos valores recebidos pelas servidoras para outra conta corrente. Segundo a vereadora, os valores das verbas indenizatórias eram transferidos para uma conta sua com objetivo de garantir maior controle dos gastos, versão que é contestada pelos seus colegas de Parlamento.

 
Cuiabá MT, 11 de Novembro de 2024