O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), vetou um projeto que permitia aos profissionais de educação se alimentarem no local de trabalho, ele alegou que o veto foi devido a uma lei federal que impede que os trabalhadores usem o espaço reservado à merenda escolar para fazer suas refeições. Segundo o prefeito, a medida tem o objetivo de evitar a perda dos recursos federais destinados à alimentação dos alunos. Porém, busca uma saída que atendam os professores. A declaração foi dada na tarde dessa quinta-feira, 14 de fevereiro.
“Olha, isso é uma coisa que me doeu o coração. Primeiro, eu gostaria que fornecesse alimentação para os profissionais de educação dentro da escola. Eu acho muito injusto a pessoa trabalhar dentro da escola e não poder se alimentar naquele local de trabalho. Só que infelizmente é uma lei federal [...] se isso vier a acontecer, a gente perde o recurso do Governo Federal da merenda.”, explicou o prefeito.
Apesar de considerar injusto que os professores não possam aproveitar de um benefício básico, Abilio afirmou que a legislação é rigorosa e impede qualquer exceção que permita o consumo de alimentos no mesmo espaço. Ele explicou que, para resolver o problema, seria preciso construir um refeitório separado, mas a infraestrutura das escolas não permite isso atualmente.
“[...] eu com dor no coração tive que assinar por causa que é um parecer conforme a constitucionalidade pra gente não perder a merenda escolar, mas a gente precisa estudar novas alternativas, eu quero achar uma saída para essa situação [...] eu vou buscar um caminho vou buscar uma alternativa para poder ajudar”, declarou o chefe do executivo.
Enquanto a Procuradoria recomendou o veto para preservar os repasses federais, o prefeito garantiu que a administração buscará alternativas junto à bancada legislativa para encontrar uma saída que atenda às necessidades dos profissionais de educação sem comprometer os recursos destinados à merenda escolar.
“[...] tem que verificar se existem condições dentro da rede escolar de uma infraestrutura adicional para poder instalar novas áreas para poder fazer a alimentação separada da alimentação das crianças”, finalizou o prefeito.
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