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Política Quarta-feira, 05 de Maio de 2021, 13:20 - A | A

Quarta-feira, 05 de Maio de 2021, 13h:20 - A | A

GUERRA DA PREVIDÊNCIA

Votação da isenção de aposentados doentes é adiada novamente

Gabriel Soares | Jefferson Oliveira
Editor-Chefe | Repórter | Estadão Mato Grosso

A votação do projeto de lei que prevê isenção da alíquota previdenciária para os aposentados e pensionistas com doenças raras foi novamente adiada. Prevista para acontecer nesta quarta-feira (5), a votação agora não tem data. A informação foi revelada pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), que preside a comissão especial criada para debater mudanças na Previdência estadual.

Segundo Botelho, havia uma reunião marcada com o governador Mauro Mendes (DEM) para fechar os detalhes do projeto antes de submetê-lo à votação. Só que esse debate foi adiado após o falecimento da sogra do governador, Euridice Gomes da Silva, vítima da covid-19.

“Nós estamos fechando. Tínhamos fechado uma reunião com o governador, mas infelizmente aconteceu essa tragédia aí de perder a sogra dele e minha querida amiga, então nós suspendemos a reunião e devemos voltar [a debater] a partir de hoje. Até sexta-feira a gente deve fechar isso”, disse.

O debate sobre a isenção dos inativos portadores de doenças raras se arrasta desde o começo de março. No primeiro dia daquele mês, Botelho informou que tinha chegado a um entendimento com o governo para isentar os membros desse grupo que recebem até o teto do INSS, hoje em R$ 6,4 mil. Pelos cálculos do governo, a isenção atenderia cerca de 658 pessoas que sofrem com doenças incapacitantes, como a esclerose lateral amiotrófica, que leva à perda dos movimentos.

O governo concluiu o projeto em abril, mas a proposta foi barrada por um grupo de parlamentares que defende a isenção até o dobro desse valor, em cerca de R$ 12,8 mil. O argumento deles é que o valor a ser gasto com o aumento da faixa de isenção é pouco, pois a mudança incluiria cerca de 100 pessoas.

Nesta segunda-feira (3), o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) criticou a demora para encontrar uma solução. Ele destacou que os aposentados passaram a ser taxados de uma hora para outra, já que antes da reforma da Previdência não havia qualquer desconto. Apontou ainda que a taxação pode chegar a R$ 900 no caso das pessoas que recebem o teto do INSS.

“Recebi ligações de dentro do hospital de Barretos, de pessoas que estão lá internadas em estado terminal e que não têm condições de sobreviver sem o que foi cortado [do salário] deles”, disse Avallone.

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