Bilionários e milionários brasileiros que fizerem doações de vacinas contra a covid-19 para o Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ganhar isenção do governo. O benefício, que também se estende para empresas, foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (25), durante reunião da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19).
A Lei nº 14.125, de 2021, autoriza a compra de vacinas pela iniciativa privada, mas determina que todas as doses devem ser doadas ao SUS até que os grupos de risco tenham sido plenamente imunizados em todo o país.
O texto, que teve origem em um projeto de lei (PL 534/2021) do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prevê que, depois da imunização dos grupos prioritários, as vacinas compradas pela iniciativa privada sejam divididas meio a meio com o SUS.
O ministro não detalhou como a isenção pode ser feita, mas afirmou que só valeria para empresas e indivíduos que seguirem a lei.
"Nós estamos 100% de acordo: usar a iniciativa privada, fazer as doações para o SUS, e realmente vacinar o trabalhador, porque o retorno seguro ao trabalho depende da vacinação em massa. E nossos empresários têm capacidade de ir lá fora e comprar sobras de vacinas. Dizem até que um grupo de empresários em Minas conseguiu ir lá fora e comprar, e já se vacinaram também. Quer dizer, por enquanto isso é ilegal; agora, se a gente permitir que isso seja feito de forma legal e que eles façam doações, aí sim você pode dar uma isenção para as doações que eles fizerem", disse.
(Com Agência Senado)
