O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, em decisão, que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indiciou "movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório" do qual Ricardo Salles, titular do Meio Ambiente, é sócio.
A decisão autorizou buscas e quebrou o sigilo fiscal e bancário de Salles, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa (veja mais abaixo), deflagrada nesta quarta-feira (19).
Segundo Moraes, o relatório apontou que, entre 1º de janeiro e 2012 e 30 de junho de 2020, o escritório do qual o ministro é sócio, com 50% de participação, movimentou pouco mais de R$ 14 milhões, "situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos", disse.
"Sendo assim, tenho por atendidos os pressupostos necessários ao excepcional afastamento da garantia constitucional dos sigilos bancário e fiscal", define Moraes.
A investigação apura a possível prática de 9 crimes, dentre eles corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando.
Exportação ilegal de madeira
Além de Salles, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, também é alvo da ação desta quarta. A operação, batizada de Akuanduba, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro, o afastamento preventivo de Bim do comando do Ibama e o de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança nos órgãos.
Na operação, Alexandre de Moraes determinou ainda a suspensão imediata da aplicação de um despacho emitido em fevereiro de 2020, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação. O G1 tenta contato com as defesas dos investigados.
"Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos EUA e Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020", informou a PF.
Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo, incluindo endereços residenciais do ministro Salles em São Paulo, no imóvel funcional em Brasília e no gabinete da pasta de Meio Ambiente no Pará.
Eduardo Bim
Leopoldo Penteado
Vagner Tadeu Matiota
Olimpio Ferreira Magalhães
João Pessoa Riograndense Moreira jr
Rafael Freire de Macedo
Leslie Nelson Jardim Tavares
Andre Heleno Azevedo Silveira
Arthur Valinoto Bastos, analista
Olivaldi Alves Azevedo Borges
