“Depois da medida protetiva, não tive mais problema com o meu ex”. Esse é o relato de Liliana*, que foi vítima de agressões domésticas por parte do ex-companheiro e conseguiu sair de uma relação abusiva após denunciá-lo à polícia.
Em 2020, de acordo com os dados do 4º anuário de estatísticas da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEM), foram expedidos 1.425 mandados de medida protetivas somente na capital. Desse total, 160 foram descumpridos pelos ex-companheiros das vítimas.
Segundo Jannira Laranjeira, delegada plantonista da DEM, estudos apontam que a violência doméstica segue um ciclo. Ela se inicia com uma fase de tensão, em que o agressor ofende a vítima e diminui a sua autoestima. Muitas vezes, as ofensas verbais evoluem para uma agressão física e posteriormente o agressor se mostra arrependido e pede perdão. Ele afirma que será diferente pede para voltar com a vítima e, depois de estarem juntos novamente, o ciclo é reiniciado, passando por todas as etapas novamente, por diversas vezes.
Em sua entrevista ao Estadão Mato Grosso, Liliana* contou que vivenciou na pele essa situação. “Eu decidi sair de uma relação onde eu era humilhada, traída e sofria violência psicológica. Nesse período, me sentia insuficiente, ganhei peso e não estava feliz. Foi quando decidi colocar fim no relacionamento e o outro [o ex-companheiro] não aceitava. Ele queria de qualquer forma me fazer acreditar que iria mudar, falando que me amava e que eu e a nossa filha éramos a família dele”.
Liliana* não acreditou no ex-companheiro e terminou o relacionamento, mas ele não aceitava o fim. “No dia 7 de setembro de 2019, eu acordei com uma ligação dele dizendo que invadiria minha casa e ele o fez. Ele tentou uma reconciliação forçada”, lembra. A manicure pediu que o ex fosse embora ou então ela começaria a gritar para os vizinhos.
“Pedi pelo amor de Deus que ele pensasse na família dele. Depois de muito pedir ele saiu da minha casa, dizendo que iria tomar minha filha e iria me matar. Foi então que decidi denunciá-lo e chamei a polícia”.
A manicure conta que foi até a delegacia e registrou o boletim de ocorrência e pediu a medida protetiva, pois não aguentava mais. “Ele me perseguia em todos os lugares que eu estava, e de alguma forma ele conseguia fotos minhas, não sei como, mas conseguia”, desabafou.
A delegada lembra que o agressor que descumpre a medida protetiva tem como pena de detenção de 3 meses a 2 anos, amparado na lei Maria da Penha.
“O melhor mecanismo de denúncia em caso do descumprimento de mandado para o agressor é sempre a comunicação com a vítima. Assim conseguimos realizar a prisão em flagrante. A vítima pode estar fazendo a denúncia através do 190 ou 197, além de que outra pessoa pode estar fazendo essa denúncia de forma anônima. Além disso, a própria vítima pode ir até a delegacia e registrar um boletim de ocorrência”, explicou a delegada.
Canais de Denúncia
Além do conhecido Disque 180, que é nacional e específico para atendimento às vítimas femininas, há também os telefones de emergência de abrangência estadual, como o 181, 190 e 197.
Algumas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher criaram, em função do período de isolamento social, canais para denúncias e atendimento psicológico pelo serviço de WhatsApp. Em Cuiabá, o número (65) 99973-4796 está disponível para as vítimas.
Em Várzea Grande, a Delegacia que tem atribuições investigativas de crimes contra vítimas mulheres, crianças e idosas, criou o número (65) 98408-7445 para receber denúncias via WhatsApp.
* Nome fictício
