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Cidades Segunda-feira, 10 de Maio de 2021, 10:52 - A | A

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Elaboração da LDO 2022 será discutida em audiência publica na prefeitura

Prefeitura de Cuiabá
Assessoria de Imprensa

A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Planejamento realiza entre os dias 11 e 13 de maio, no auditório do Palácio Alencastro, às 10 horas, audiências públicas para tratar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO- exercício de 2022. O objeto foi publicado no Gazeta Municipal do dia 04, por meio da Decreto Municipal nº 8.392 de 17 de abril de 2021. A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 101/00 e na Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001.

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Em razão da pandemia do coronavírus, todas as medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde- OMS e previstas por meio de decretos municipais, bem como distanciamento entre as pessoas, disponibilização de álcool gel na entrada de acesso e uso obrigatório de máscaras de proteção individual.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes que informam quais são as principais demandas de cada região. “A participação da população é fundamental para que possamos elaborar uma peça orçamentária dentro da realidade, atendendo dessa maneira, uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de oferecer cada vez mais, uma cidade melhor e com qualidade de vida”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

O secretário explica que, diferente da Lei Orçamentária Anual- LOA, os valores da LDO são apenas estimativas, não necessariamente o que será executado em cada secretaria, valores e ações definidas. “Dependemos das demandas das audiências pra fechar os valores. Durante a audiência, é apresentada a primeira proposta e coleta das demandas. A partir disso é que se elabora o relatório final para aprovação da Câmara Municipal e posteriormente ser sancionada pelo Executivo Municipal”, reforçou Zito Adrien.

Cuiabá MT, 13 de Julho de 2024