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Cidades Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020, 13:07 - A | A

Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020, 13h:07 - A | A

IVERMECTINA EM CUIABÁ

Ex-Saúde cita "erro" em investigação e quer suspender operação

Thaiza Assunção e Cíntia Borges | Mídia News

O ex-secretário de Saúde de Cuiabá Luiz Antonio Possas de Carvalho entrou com um recurso na 7ª Vara Criminal contra Operação Overpriced, deflagrada na última quinta-feira (1º) pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual.

A operação determinou o afastamento de Possas da Pasta por suposto superfaturamento na compra do medicamento Ivermectina – um dos fármacos usados para tratamento da Covid-19.

De acordo com o advogado Francisco Faiad, o recurso pede a reconsideração da decisão assinada pela juíza Ana Cristina Mendes, citando que o inquérito da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que embasou o afastamento está eivado de erros.

O recurso foi protocolado na sexta-feira (2) e aguarda parecer do MPE. O processo está em segredo de Justiça.

Na decisão, consta que Possas assinou uma dispensa de licitação com a empresa V.P Medicamentos para compra de Ivermectina 6 MG, com preço unitário de R$ 11,90.

Segundo a decisão, a compra teria um sobrepreço superior à casa dos 400%, tendo em vista que o próprio ex-secretário já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento pelo valor R$ 2,59, totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto.

No entanto, conforme Faaid, o valor lançado de R$ 11,90 se refere a uma caixa com 4 comprimidos de Ivermectina, que daria um custo de R$ 2,97 a unidade.

Dessa forma, segundo o advogado, a diferença de preço fica em apenas R$ 0, 38 o que, para ele, é completamente justificado diante do aumento do preço do medicamento em todo país por conta da pandemia.

A decisão

Na decisão, a qual o MidiaNews teve acesso, a juíza descreve que o inquérito da Pollícia Civil e MPE demostra que as informações a respeito da dispensa de licitação foram omitidas do Portal Transparência.

Para ela, isso demostra que os "fatos são graves" e evidenciam a existência de um esquema para prover desvio de verbas públicas.

Ana Cristina citou, inclusive, que recentemente a 3ª Vara Federal de Mato Grosso recebeu denúncia em desfavor de Possas por suposta fraude em contrato no valor de R$ 1,25 milhão com a empresa Clínica Médica Especializada Dr. André Hraqui Dualibi.

“Sem qualquer dúvida, os fatos revelam a possibilidade da ocorrência de desvio de recursos públicos, recaindo sobre o secretário municipal de Saúde suspeitas de que esteja se utilizando de sua função para a práticas dos delitos”, diz trecho da decisão.

A operação Overpriced

Além do afastamento do secretário, a magistrada também determinou o bloqueio de R$ 715 mil nas contas do ex-secretário e do empresário Irineu da Silva, proprietário da V.P Medicamentos.

A juíza ainda determinou a suspensão de todos os pagamentos remanescentes para a empresa.

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