O governador Mauro Mendes (DEM) notificou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para que suspenda a renovação da frota de ônibus da capital até que seja concluído o plano de implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). O documento foi enviado na segunda-feira (4).
De acordo com o governo, o plano deve ser finalizado em até 90 dias e definirá uma nova estrutura das linhas de ônibus da capital para que seja feita a integração com o BRT. O modal funcionará como um corredor estrutural do transporte coletivo na capital. Por isso, todo o sistema precisará passar por modificações para se adaptar à nova realidade.
“Uma dessas ações consiste na elaboração do Plano Funcional onde, entre outros, será definida a nova estrutura das linhas de ônibus e o padrão dos veículos que deverão compor as frotas, tanto das concessões municipais em Cuiabá e Várzea Grande, bem como da concessão do sistema metropolitano Cuiabá-Várzea Grande”, diz trecho da nota técnica elaborada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
A renovação da frota de transporte coletivo estava prevista na licitação feita pela Prefeitura de Cuiabá em 2019. No entanto, o Estado irá adquirir os ônibus que serão utilizados pelo BRT no corredor estrutural, o que deve gerar impactos nos contratos de concessão do transporte coletivo.
“Esta ação busca minimizar os custos futuros com a desmobilização de parte da frota atual, uma vez que a frota do BRT será adquirida pelo Governo do Estado e entregue aos municípios e à AGER e que, posteriormente, serão incorporados nos respectivos contratos de concessão”, diz a nota.
Além disso, a integração entre ônibus e BRT deverá prever colocar linhas para compartilhar a infraestrutura do corredor exclusivo em determinados trechos, o que mudará os requisitos dos veículos a serem adquiridos pelas empresas que operam o sistema de transporte.
“Ou seja, parte da frota a ser renovada no âmbito das concessões atuais, tanto das Prefeituras quanto da AGER/MT, deverá dispor de carros com características distintas do modelo aplicado atualmente, quais sejam a adoção de veículos com piso baixo e com porta em ambos os lados, afim de operar simultaneamente dentro e fora dos corredores estruturais”, explica.
Por meio de nota, a Prefeitura informou que já recebeu a notificação do Estado e que irá elaborar uma resposta a ser apresentada ainda nesta quarta-feira (6).
"A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que foi notificada pelo Governo do Estado a respeito da suspensão temporária de renovação da frota de transporte coletivo, e esclarece que o prefeito Emanuel Pinheiro irá fazer uma contranotificação e divulgará o teor do documento ainda hoje (6) no período da tarde", informou.
