Afim evitar aglomerações e a propagação da Covid-19, a Procuradoria-Fiscal do Município de Cuiabá (PGM) reforça que os canais de atendimento online continuam disponíveis, através de e-mail e WhatsApp.
Os atendimentos serão realizados através do endereço eletrônico refis.cuiaba.mt.gov.br e por meio do atendimento virtual via WhatsApp pelos números funcionais (65) 99251-3390/ (65) 99223-6668 e (65) 98448-5830, e ainda pelo endereço de e-mail [email protected].
De acordo com a procuradora-geral Juliette Caldas Migueis, a medida já existia, no entanto, devido a pandemia do coronavírus, pede que os contribuintes optem mais pelo atendimento virtual. “A gente sabe que o vírus ainda está aí, a pandemia não acabou e estamos buscando uma melhor forma de atender a população sem risco de uma possível disseminação do vírus. Queremos proteger os nossos servidores e a população como um todo. Basicamente tudo que é feito aqui pode ser feito da mesma maneira virtual”, disse.
Ressalta ainda que através do site, será realizado apenas simulação e acordo de débitos nos termos da Lei 6.399-2019 – Mutirão Fiscal, ao que se refere aos fatos geradores vencidos até 31/12/2018.
Por meio do WhatsApp e e-mail, os contribuintes podem realizar emissões de certidões imobiliárias e débitos gerais, emissão de guias, emissão de extratos, parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, emissão de Carta de Anuência (débitos protestados), consulta em relação aos requerimentos administrativos, dúvidas e demais orientações.
Lembrando que o atendimento continua sendo feito normalmente no Prédio da Procuradoria Fiscal do Município, na Rua Anibal da Mata, Nº 135, no Bairro Duque de Caxias, bem como no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3814, centro – das 8h às 17h.
