Após a remoção dos vendedores ambulantes no centro de Cuiabá, a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, informou que a fiscalização será constante. Além disso, nesta quinta-feira, 5 de junho, a secretária informou que vai recolher os produtos dos ambulantes.
“A partir de hoje, a fiscalização estará presente todos os dias na região central, não admitindo a presença e a obstrução de calçadas”, afirmou.
Ela contou que a lei será aplicada para manter a ordem da cidade, podendo ter até auto de infração, mas, caso precise, a Polícia Militar será acionada.
“Eventualmente, se algum comerciante ambulante insistir em montar sua venda aqui, o material será apreendido e se ele não apresentar a origem deste material, muito provavelmente não será devolvido e será destruído”, avisou.
Além disso, Palhares explicou que os produtos destinado à alimentação possui regras específicas e que todos os pontos de venda serão revisados. Ela destacou que a Secretaria de Ordem pública já está recebendo diversos pedidos de revisão e que em breve haverá análises.
A regra de desobstrução das calçadas também vale para as lojas, que geralmente ocupam os passeios de pedestres com produtos, como eletrodomésticos e araras de roupas.
A ação faz parte do Programa "Ambulantes em Ordem", coordenado pela Secretaria de Ordem Pública (Sorp), e visa garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a reorganização das atividades comerciais informais em espaços públicos, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), com base em solicitação dos comerciantes formais. A notificação dos comerciantes começou no dia 5 de maio.
Foram notificados para desocupação todos os ambulantes que utilizam trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes, estruturas similares ou expõem mercadorias de forma manual, por meio de mostruários ou painéis, instalados de maneira fixa ou habitual sobre passeios públicos e logradouros da Rua 13 de Junho e vias do entorno do Centro Histórico de Cuiabá, sem autorização municipal.
