A covid-19 já ocupa o terceiro lugar no ranking dos principais motivos de afastamento dos profissionais no trabalho, perdendo apenas para os problemas com dores nas costas e nos ombros. Foram concedidos 37.045 auxílios-doença por causa de infecção por coronavírus em 2020.
Os dados são de um levantamento feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a pedido do R7 Economize. O Brasil registrou até a sexta-feira (12) 11,2 milhões de casos de covid-19, com 272.886 mortes.
Os benefícios concedidos por causa de hérnia de disco, a conhecida "dor nas costas", lideram o ranking com 49.321 solicitações. Na sequência aparece dor nos ombros com 37.311.
O que vai depender para caracterizar auxílio-doença não é a doença em si, mas a incapacidade que ela proporciona para o trabalhador manter sua atividade, segundo João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
Como conseguir o auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade?
• Primeiro passo é agendar uma perícia no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelo telefone 135 ou pelo “MEU INSS;
• Antes de comparecer à perícia, é preciso juntar todos os documentos: laudos médicos, afastamento dos trabalhos, receitas com a lista de remédios que toma...
• Durante a consulta, o segurado deve explicar para o perito o quanto a doença o incapacita de trabalhar; e
• Caso seja deferido, o segurado começará a receber o benefício, caso contrário, ele pode entrar com uma ação administrativa ou judicial. Na segunda opção, será um perito judicial que analisará o pedido.
Entre esses direitos, estão:
• Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante o período de afastamento;
• Estabilidade no emprego; e
• Uma eventual indenização trabalhista.
“No caso de afastamento por depressão, por exemplo, o segurado pode apresentar os laudos do psiquiatra para comprovar que o adoecimento ocorreu em decorrência do seu trabalho”, pontua Badari.
Marcus Vinícius Vaz Neves, advogado de saúde e segurança do trabalho do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, afirma que o Ministério Público do Trabalho recomendou que todo trabalhador com covid-19 receba a classificação de “doença de trabalho”.
“A justiça vem entendendo diferente e avaliando caso a caso. Um enfermeiro que está na linha de frente pode realmente ser infectado pelo coronavírus. No entanto, um trabalhador que está em home office não tem este risco. Por isso é preciso ter cuidado com esta nomenclatura.”
As doenças relacionadas à ergometria e saúde mental estão afetando cada vez mais os trabalhadores e, consequentemente, gerando auxílio-doença ou de acidente de trabalho, segundo Neves.
Para o advogado, principalmente a parte ergométrica fica comprometida no home office.
“Dentro do seu ambiente, as empresas são obrigadas a preservar a saúde do trabalhador oferecendo uma estação de trabalho adequada às regras ergonômicas, mas com o profissional em casa é difícil.”
Neves diz que sabe de empresas que deram dinheiro para o trabalhador comprar móveis para criar uma estação de trabalho segura. “Porém, quem garante que ele vai comprar os tudo adequadamente? Certamente a beleza do móvel deve prevalecer.”
