O aumento nos preços da gasolina e diesel no fim de janeiro mal aqueceu as bombas dos postos de combustíveis e um novo reajuste começa a ser aplicado nesta terça-feira (9). Desta vez, além de aumentar o valor do litro para as refinarias em 8,2% para gasolina e 6,2% para o diesel, a Petrobras também anunciou um acréscimo de 5,1% no preço do gás de cozinha (GLP) pelas distribuidoras.
As frequentes elevações de preços chamam atenção por ocorrerem em momento de crise. Um exemplo vem da gasolina, que em apenas 40 dias registrou três incrementos, com quase 22% de elevação.
Mais uma vez, para justificar a elevação dos valores cobrados nas refinarias e distribuidoras do país, a petroleira alegou que levou em consideração o preço do barril do petróleo e variação do câmbio no país. No entanto, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) aponta que os reajustes realizados nas refinarias podem ser repassados aos consumidores do varejo.
"O que vemos hoje é uma adequação da Petrobras ao mercado diante ao dólar e o preço do barril do petróleo. O Sindipetróleo reforça que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada elo do downstream (distribuidora e posto revendedor) repassar ou não os custos ao consumidor. Assim, é de fundamental importância esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, para que o revendedor varejista, agente mais visível da cadeia, não seja responsabilizado exclusivamente por elevações de preços ocorridas em etapas anteriores", disse o Sindipetróleo-MT, por meio de assessoria de imprensa.
A independência do mercado varejista na formatação dos preços ao consumidor pode ser observada nos dados do sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Usando como exemplo a gasolina, as pesquisas mostram que o valor máximo pago pelo litro do combustível em Mato Grosso tem se mantido em R$ 4,799 nas últimas três semanas desde o dia 17 de fevereiro, apesar de o combustível ter sofrido aumento de 5,05% nas refinarias no último dia 27 de janeiro.
Com a aplicação dos novos valores, a estatal prevê que o litro da gasolina vendido nas refinarias tenha alta de R$ 0,17, passando para um valor médio de R$ 2,25 por litro. Já o diesel deve ter alta de R$ 0,13, passando para R$ 2,24 por litro. Para o gás de cozinha, o aumento será de R$ 0,14 por quilo, ficando em R$ 2,77 para as distribuidoras.
“Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, diz nota da Petrobras.
Mudar o ICMS resolve?
A nota da Petrobras busca reafirmar os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem sugerido mudança na forma de tributação do ICMS sobre o combustível. Um projeto de lei complementar deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias para tratar da mudança.
O economista Vivaldo Lopes avalia que essa medida é mais uma jogada política do governo federal do que uma solução para os preços dos combustíveis.
“É uma cortina de fumaça lançada pelo governo federal para tirar a discussão da política de preços e do monopólio da Petrobras, o que [realmente] tem ocasionado o aumento de preços desses produtos é a política de preços da Petrobras e não dos tributos estaduais e federais. Entendo que tem pouquíssimas chances de prosperar no Congresso. Os governadores atuarão contra. Em último caso, exigirão que o governo federal reduza as alíquotas de PIS e Cofins cobrados sobre os combustíveis, coisa que o ministro da Economia já disse não ser possível”, avalia.
