O presidente eleito da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, criticou a iniciativa conhecida como ‘Moratória da Soja’, que restringe a compra de grãos produzidos em áreas da Amazônia que foram desmatadas após o ano de 2008, mesmo aquelas que respeitam o Código Ambiental Brasileiro, que permite o uso de 20% das terras localizadas na Amazônia.
Em conversa com jornalistas, Lucas apontou que, como as empresas que aderiram às Moratória da Soja representam cerca de 90% dos compradores em Mato Grosso, a iniciativa parece uma formação de cartel.
“É um acordo que vai além, porque ele interfere até no direito de propriedade. Quando a gente fala, hoje, a união dessas empresas que estão aderindo à moratória é mais de 90% do mercado. Então, isso chama atenção, teoricamente, a um monopólio, podendo ser até, como se diz a gente, pode ser até considerado um cartel toda essa união que restringe para esses produtores, que não têm opção. E, detalhe, muitos pequenos e micro produtores estão sendo afetados também, ou seja, pode inviabilizar que eles continuem na atividade”, afirmou.
Durante a semana, representantes do agronegócio se reuniram com o governador Mauro Mendes (União) e com prefeitos de mais de 100 municípios de Mato Grosso para pedir uma iniciativa do Estado contra a Moratória da Soja. Na ocasião, o governador anunciou que adotará medidas contra as empresas que promoverem embargos à soja de Mato Grosso. Em um primeiro momento, essas medidas serão tomadas na base do diálogo. Porém, se não houver avanços, o governador já ameaçou cortar os benefícios fiscais concedidos a essas empresas.
Ao comentar a atitude do governador, Lucas afirmou que Mauro agiu corretamente em defesa do agronegócio, que é o carro-chefe da economia mato-grossense. Ele ressaltou que a própria legislação ambiental brasileira, que é uma das mais rígidas do mundo, permite o desmate de até 20% das propriedades localizadas na Amazônia. Porém, essas empresas não estariam respeitando a lei ambiental, o que Lucas classifica como uma ameaça à soberania nacional.
“Acho que o governador mais do que está fazendo é defender a soberania nacional, porque nós temos a legislação mais rígida, mais moderna e mais rígida do meio ambiente do mundo, inclusive ela, teoricamente, penaliza, que o produtor conserve áreas que poderiam ser agricultáveis. Então, o produtor já paga um preço caro por isso, né? E a Moratória da Soja nada mais é do que um acordo comercial entre empresas que tem vantagens econômicas e não fazem esse repasse para os produtores”, afirmou.
Segundo o futuro presidente da Aprosoja, as empresas que aderiram à Moratória estariam fazendo exigências desproporcionais contra os produtores, cobrando até mesmo por problemas envolvendo familiares deles.
“Elas têm penalizado acima das áreas que realmente entrariam na moratória, porque, teoricamente, ela deveria ocorrer somente nas áreas que têm o problema e a gente sabe que, na prática, eles exigem, às vezes, do CPF do produtor, do parente que tenha um armazém próximo”, pontuou.
Em vigor há quase 20 anos, a Moratória da Soja sempre foi criticada pelos produtores, mas agora ganha um novo tom, já que o Governo tomou para si a responsabilidade de reverter a situação.