A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, durante a 11º Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol 2020), o uso emergencial de vacinas contra o novo coronavírus no Brasil. Por não terem recebido o registro oficial os imunizantes serão utilizados de forma experimental.
A pauta da reunião trouxe a Proposta de abertura de processo regulatório que estabelece a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas Covid-19. Outro item é a Proposta de abertura de processo regulatório para dispor, de forma extraordinária e temporária, sobre os critérios e os procedimentos para obtenção da anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de Pauta de Reunião da Dicol SGCOL 1262572 SEI 25351.938712/2020-04 / pg. 1 prazo de validade de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 348, de 17 de março de 2020.
Os diretores, em unanimidade, acompanharam o voto da relatora do processo, Alessandra Bastos Soares, que ressaltou a urgência pela situação em que o país encontra-se nos últimos meses. Entretanto, é importante ressaltar que, até o momento, nenhuma empresa solicitou, de forma oficial, a autorização para uso emergencial das vacinas.
A diretora disse que o processo será conduzido por meio de parceria de empresas responsáveis e o Ministério da Saúde, citando o exemplo do Reino Unido como modelo a ser seguido.