O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação sobre supostas irregularidades no programa “Caravana da Transformação”, realizada pelo governo do Estado quando Pedro Taques era chefe do Executivo estadual. O Ministério Público Estadual (MP-MT) também investigou o projeto e já propôs duas ações por improbidade administrativa.
Durante todo o projeto, que durou entre 2016 e 2018, foram gastos R$ 69,8 milhões. O objetivo da investigação do MPF é apurar informações, documentos e condutas para, se caracterizada irregularidades, oferecer denúncia contra os envolvidos no âmbito da Justiça Federal. A investigação é conduzida pela procuradora Ariella Barbosa Lima.
O MPF já havia aberto um procedimento inicial, notícia de fato. A portaria Nº 71, publicada nesta quinta-feira, a converte em um inquérito formal.
"Resolve converter a supramencionada notícia de fato em inquérito civil, tendo por objeto apurar possível desvio de recursos federais no pagamento de serviços de diagnóstico e cirurgia em pacientes com catarata, no âmbito da “Caravana da Transformação”, conforme constatado no Relatório de Auditoria 0056/2018 da CGE/MT", diz o documento.
A iniciativa, que percorreu todas as regiões de Mato Grosso tinha por objetivo levar mais saúde, ações de cidadania e oficinas para a população. Uma das metas, por exemplo, era diminuir a fila para cirurgias oftalmológicas. Segundo o governo, foram realizadas mais de 70 mil cirurgias, gastando R$ 48,2 mil somente com esses procedimentos oftalmológicos.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) chegou a deflagrar uma operação, por nome de Operação Catarata, para apurar supostas irregularidades na realização das cirurgias oftalmológicas feitas pela empresa 20/20 Serviços Médicos, o que resultou na proposição de duas ações na Justiça.
Na ocasião, o governador disse que via com estranheza a ação do Ministério Público.
“Foram 14 edições em 141 municípios. Atendemos 350 mil pessoas, 70 mil cirurgias de catarata, 60 mil exames e agora, 30 dias das eleições, depois de quase 2 anos e meio em que todas as etapas foram concluídas veio essa operação. Mas vamos prestar todas as contas devidas”, afirmou.
