O advogado José Antonio Rosa, que representa a chapa da candidata ao Senado Coronel Rubia Fernanda (Patriota), entrou com um pedido junto à Justiça Eleitoral para cassar a candidatura da chapa do candidato Reinaldo Gomes Moraes (PSC), o "Rei do Porco". De acordo com a ação, o primeiro suplente de Moraes, Gilberto Cattani, participou de um evento de entrega de títulos em Sorriso, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com o advogado, a Lei das Eleições, em seu artigo 77, estabelece que candidatos devem se abster de participar de inaugurações de obras três meses antes do pleito. Apesar de não ser uma inauguração, a defesa sustenta que são semelhantes e que a Justiça deve abrir uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, após isso, cassar o registro de candidatura.
“Ocorre que, muitos eventos, mesmo não se tratando de inauguração de obras públicas, podem ser utilizados para a promoção de candidato, o que deve ser rechaçado em nome da moralidade do pleito e da isonomia entre os candidatos”, destaca.
O candidato também gravou um vídeo com Bolsonaro afirmando que ele teria pedido para o presidente entregar os títulos. De acordo com a coligação, o fato de ter divulgado o vídeo nas redes sociais agrava ainda mais a infração e pode colocar em risco a igualdade na disputa eleitoral.
Caso não tenha o registro de candidatura cassado, a coligação pede que a Justiça Eleitoral aplique multa.
