O advogado Artur Osti conseguiu na manhã desta quarta-feira (16) um habeas corpus (HC) favorável à sua cliente de 15 anos, que acabou ficando apreendida na noite de terça-feira (15) no complexo socioeducativo Lar Menina Moça, anexo ao Pomeri, após o judiciário decretar sua apreensão por 45 dias por ter cometido ato infracional análogo ao homicídio doloso (quando há intenção de matar).
Desde a noite de terça-feira Artur vem trabalhando para conseguir o HC. Ele foi concedido esta manhã, menos de 12 horas após a internação da adolescente acusada de matar Isabele Guimarães Ramos, 14. Osti comunicou que a detenção foi ilegal e que a garota irá responder o processo em liberdade.
"A decisão, em razão da sua ilegalidade, foi cassada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em sede de Habeas Corpus Liberatório impetrado pela defesa. A menor responderá em liberdade à acusação que lhe foi imputada", disse Artur por meio de nota.
Em uma manifestação na tarde de terça-feira após a justiça autorizar a apreensão da garota, Artur solicitou que informações do caso não fossem repassadas ao promotor Marcos Regenold Fernandes, bem como aos advogados da família da vítima para evitar que informações sejam vazadas e a adolescente sofra com o que ele classificou de “tortura moderna”.
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