Termina nesta segunda-feira (14), às 17h, a votação para eleição da formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2021/2023. Concorrem à vaga o promotor de Justiça, José Antônio Borges Pereira, que tenta à reeleição, e o procurador de Justiça, Flávio Cezar Fachone.
A votação começou na sexta-feira (11) e se estenderá até o dia 14. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) neste ano, pela primeira vez, a escolha ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico de captação de votos.
Participam da eleição todos os procuradores e promotores de Justiça que estão no efetivo exercício de suas funções. Atualmente, segundo o Departamento de Gestão de Pessoas do MPMT, existem 248 membros ativos.
Ainda conforme o MPMT, cada membro pode votar em até três nomes, como apenas dois candidatos se inscreveram, os promotores e procuradores poderão votar nos dois ou em um só. Após a eleição é apurado os votos e elaborada a lista tríplice, de acordo com a ordem de votação.
Na sequência, haverá a homologação pelo Colégio de Procuradores de Justiça e, no primeiro dia útil de 2021, a lista será encaminhada ao governador Mauro Mendes (DEM), que terá o prazo de até 15 dias para nomear o novo chefe da instituição. Normalmente, os governadores escolhem o mais bem votado da lista.
A posse do novo procurador-geral de Justiça ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro de 2021.
Afastamento – Devido ao processo eleitoral, o atual procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, se afastou da função para concorrer à reeleição. No seu lugar, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado, por unanimidade, escolheu o procurador de Justiça Mauro Delfino César para assumir o cargo nos 30 dias que antecedem a eleição da formação da lista tríplice. Em eleições anteriores, a função foi assumida temporariamente pelo decano do Conselho Superior do MP, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe. (Com informações do MPMT)
