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Judiciário Quarta-feira, 24 de Março de 2021, 10:13 - A | A

Quarta-feira, 24 de Março de 2021, 10h:13 - A | A

RISCO DE MORTE

Justiça manda União agilizar chegada de oxigênio a MT

Tarley Carvalho

O juiz substituto da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, Hiram Armênio Xavier Pereira, determinou que a União forneça imediatamente a logística necessária para que Mato Grosso receba o oxigênio necessário o quanto antes. A ação deverá ser articulada com o Estado e com os Municípios que receberão os cilindros de oxigênio. A decisão atende parcialmente ao pedido de liminar com tutela de urgência impetrado pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU). O Estado é uma das seis unidades da federação com risco alto de desabastecimento de oxigênio pelos próximos dias, o que acarretará em inúmeras mortes por asfixia. A decisão é do final desta noite de terça-feira, 23 de março.

O magistrado também determinou que a União verifique com outros Estados a disponibilidade de cilindros de oxigênio em condições de transporte aéreo para empréstimo a Mato Grosso.

Armênio também determinou que a União e o Estado de Mato Grosso elaborem e apresentem, no prazo de 10 dias, o plano de abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde do estado durante a pandemia.

As empresas do ramo, que envasam e distribuem oxigênio medicinal em Mato Grosso, deverão prestar informações sobre sua capacidade de fabricação, envase e distribuição, assim como o estoque e a quantidade demandada pelo setor público e privado. Essas informações serão de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que terá o prazo de 10 dias para apresentá-las.

Ao analisar o caso, o magistrado elencou que uma das empresas atuantes em Mato Grosso, a Oxigênio Dois Irmãos Eireli, notificou o Estado e 28 Municípios que abastece para informar que sua fornecedora, a Messer Gases LTDA, mudou sua sede repentinamente da cidade de Cubatão, em São Paulo, para Santa Cruz, no Rio de Janeiro. A mudança aumentou 463 quilômetros na logística, o que irá comprometer diretamente a entrega do carregamento às cidades de Mato Grosso.

O Estado acionou o Ministério da Saúde em busca de ajuda para dar celeridade ao transporte, mas não houve resposta.

O magistrado também criticou a falta de uma atuação coordenada no combate à pandemia de covid-19 e ressaltou essa necessidade para estados distantes geograficamente dos centros de distribuição, como Mato Grosso.

A ação foi oferecida pelas Defensorias Públicas após se tornar público que Mato Grosso é um dos seis estados com maior risco de desabastecimento de oxigênio. O medo é que estas unidades passem pela mesma situação que Manaus vivenciou em janeiro, quando várias pacientes de covid-19 morreram sufocados por falta de oxigênio.

São 28 os municípios afetados: Água Boa, Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Colíder, Colniza, Diamantino, Guarantã do Norte, Itaúba, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Sinop, Tapurah, Terra Nova do Norte e Vera.

Cuiabá MT, 13 de Julho de 2024