O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde, estabeleceu o prazo de 48 horas para o Município de Cuiabá informar o motivo e até quando será mantido o bloqueio para regulação de 21 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para tratamento da Covid-19.
No ofício encaminhado à secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix Soares de Souza, o MPMT ressalta que sem a regulação dos referidos leitos, a taxa de ocupação de equipamentos de UTI para Covid-19 alcança o percentual de 80%.
Segundo boletim da Secretaria de Estado de Saúde divulgado nesta sexta-feira, dos 21 leitos de UTI que estão bloqueados para regulação, 10 estão no Hospital São Benedito e 11 no antigo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá. Existiriam ainda mais três leitos de UTI pediátricos no antigo Pronto Socorro, todos sob gestão do Município.
O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes ressalta no ofício que o Município deverá apresentar documentos aptos a corroborar a resposta.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que ainda não foi notificada pelo MP, mas já agendou uma reunião com o órgão para explicar a situação. Conforme a nota, os leitos são bloqueados para que seja feita a manutenção dos equipamentos.
Confira a nota na íntegra:
A respeito de solicitação, por parte do Ministério Público Estadual, de informações sobre bloqueio de leitos de UTI para tratamento de pacientes acometidas pela covid-19 nos hospitais do Município de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que:
- Ainda não foi notificada formalmente, no entanto, a secretária Ozenira Félix já tem agenda marcada com o órgão na próxima semana e estará disposta a elucidar todos os pontos.
- A Prefeitura de Cuiabá dispõe de 135 leitos de UTI exclusivos para covid-19. No entanto, esse número oscila diariamente, devido à verificação que é feita pela equipe da própria SMS, para saber se são necessárias manutenções.
- Em se localizando a necessidade de manutenção, esses leitos são temporariamente bloqueados no sistema, até que a manutenção seja concluída e os leitos estejam completamente aptos a receber pacientes.
- Essa dinâmica é feita pela própria SMS, que informa à Central de Regulação Estadual o quantitativo de leitos disponíveis, procedimento que é feito de forma rigorosa, zelosa e transparente, visando oferecer o melhor atendimento possível aos pacientes.
- A SMS destaca ainda que a taxa de ocupação dos leitos de UTI de Cuiabá permite atender a todos aqueles que têm precisado desse tipo de acolhimento, tanto de quem vive em Cuiabá, em Mato Grosso e até mesmo àqueles oriundos de outros estados.
