Pablo Rodrigo
A Gazeta
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga a aquisição de materiais didáticos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), bem como o secretário-adjunto executivo de Educação, Amauri Monge Fernandes, que já é investigado pelo MP do Paraná pelos mesmos motivos.
O inquérito conduzido pelo MP paranaense cita que a promotoria em Mato Grosso buscou informações a respeito de Amauri e do ex-deputado federal Alex Canziani, que atualmente atua no Conselho Consultivo da Seduc em Mato Grosso. Ele também é alvo de investigação no estado da região sul.
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De acordo com a denúncia, Amauri Fernandes estaria agindo com os mesmos ‘modus operandi’ verificado no Paraná, quando era ‘secretário regional de Educação’, e geria o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp), que representava vários municípios daquele estado.
A investigação paranaense apura desde a criação e atuação do Consórcio, e o uso dos recursos, públicos para material didático e formação continuada de professores, além de terceirizar a gestão para o Instituto Lótus, que segundo o MP, seria a única responsável, em tese, pela implantação da política pública educacional pretendida pelo Codinorp”.
A denúncia em Mato Grosso aponta para o edital lançado em dezembro passado para a contratação de ‘empresa especializada, por meio de Contrato de Impacto Social-CIS, para o fornecimento de Sistema Estruturado de Ensino, compreendendo materiais didáticos pedagógicos (impresso e digital)’.
A modalidade CIS (Contrato de Impacto Social) é a mesma que foi adotada no Paraná e que se encontra em investigação pelo MP paranaense. O referido pregão denunciado foi anulado pela própria Seduc, porém, mesmo assim o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko solicitou informações sobre as investigações em andamento no Paraná contra Amauri e Canziani.
Aquisição de materiais didáticos
A reportagem apurou que a Seduc já teria gastos R$ 38.4 milhões com aquisição de materiais didáticos. A empresa Instituto Neurosaber de Ensino - Eirelli ganhou um lote por R$ 2.159 milhões. Já a QI de Comunicação Ltda, faturou R$ 33.468 milhões.
Um vídeo foi veiculado pelas redes sociais do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT) nesta quinta-feira (20), mostra um professor afirmando que as apostilas compradas pelo Estado teriam o mesmo conteúdo dos livros didáticos que são entregues gratuitamente pelo governo federal.
Outro lado
Por meio de nota a Seduc afirmou que as informações contidas no vídeo estariam distorcidas, e que os livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) são para as escolas e não contemplariam todos os estudantes, e que os livros são devolvidos pelos alunos no final de cada ano.
“Já as apostilas adquiridas pela Seduc são destinadas a 100% dos estudantes, e passam a ser de propriedade dos alunos. As apostilas são completas e universalizam o acesso ao conteúdo didático. Ou seja, todo ano o aluno recebe um material novo e individual”, diz trecho da nota.
A Seduc ainda afirmou que a compra ocorreu por meio de processo licitatório e que a Editora doou o material didático, ficando o Estado apenas com o custeio da impressão E que a Seduc já investiu até o momento R$ 2,8 milhões no material.
Já em relação às investigações envolvendo o secretário adjunto de Educação, a assessoria informou que o inquérito havia sido arquivado. Porém, a assessoria de imprensa do Ministério Público de Mato Grosso informou que o inquérito para apurar a compra de livros didáticos no Estado está em andamento. A assessoria da Seduc encaminhou o arquivamento de outro inquérito, que denunciava a nomeação de Amauri Fernandes como adjunto.
Já em relação às investigações do Paraná, a assessoria não se manifestou.
