A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) em Confresa (1.180 km de Cuiabá) a quarta fase da Operação Tapiraguaia para investigar desvios de recursos públicos federais administrados pela prefeitura do município . A ação é resultado de trabalho conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Os recursos de acordo com as investigações, foram desviados nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. O prejuízo potencial apurado desde a primeira fase é de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Nesta quarta fase, os agentes federais buscam provas para subsidiar a investigação sobre fraudes licitatórias, as quais atingiram recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, a polícia também apura fraudes na execução de serviços de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde. Durante a operação a ex-secretária de saúde do município e o dono de um laboratório foram afastados de suas funções públicas.
Na casa de um dos investigados os policiais federais apreenderam R$ 60 mil em espécie.
As análises policiais apontam que pelo menos duas licitações do PNAE foram fraudadas em 2017. Em ambas, o objeto era a contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
As investigações também mostram que uma licitação que deveria ter sido realizada em 2018 para contratação de laboratórios de análises clínicas foi dispensada indevidamente. O certame deveria ter como objeto a prestação de serviços para a população de Confresa e região. Três medidas cautelares de proibição de contratar e de renovar contrato com a Administração Pública estão sendo realizadas também na operação.
Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista tratar-se de verbas destinadas aos serviços da educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária.
Da mesma forma, nos crimes praticados com recursos destinados à saúde, a população carente é a mais atingida. Adultos, jovens e crianças dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) não conseguiam realizar exames clínicos em razão das fraudes investigadas.
Ao todo, 50 policiais federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão, seis medidas cautelares de afastamento de função pública.
* O nome da operação é uma referência à “Vila de Tapiraguaia”, núcleo de povoação que originou o município de Confresa/MT. A palavra “tapiraguaia” é uma fusão dos termos Tapirapé e Araguaia.
