O Posto Bom Clima foi autuado, pela quarta vez, pelo Procon Municipal de Cuiabá em uma ação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (08). O estabelecimento é acusado de abastecer os carros com gasolina aditivada, sem consultar, antecipadamente, o cliente. O posto fica localizado na Avenida Monte Líbano, na saída para a Chapada dos Guimarães, em Cuiabá.
Segundo o Delegado Rogério Ferreira, da Decon, a ação se deu após diversas reclamações em uma página no Faceboook sobre possíveis irregularidades cometidas pelo estabelecimento comercial no momento do abastecimento.
Os clientes acusam os frentistas do posto de não questionarem antecipadamente o cliente sobre qual combustível deseja abastecer. O aditivado é mais caro que o comum.
Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, os consumidores que percebiam o abastecimento com o combustível mais caro e reclamavam com a gerência tinham a diferença do valor entre o combustível comum e o aditivado ressarcida, o que pode significar uma forma de dificultar a caracterização de eventual ação dolosa.
Durante a fiscalização na manhã desta segunda-feira, o Procon Municipal constatou também que a publicidade do posto pode levar o consumidor a erro.
Segundo o delegado, o Procon lavrou um ato de infração que pode gerar, no final do processo, uma multa administrativa. A Polícia Civil deve apurar os fatos e ao final das investigações o inquérito será encaminhado ao Ministério Público do Estado (MP-MT), que pode fixar multa a ser paga pelo estabelecimento.
Diante das constatações, foi cobrada mudanças na forma da oferta e orientado à gerência do posto a notificar por escrito seus frentistas para que eles informem aos consumidores sobre os produtos e preços diferentes antes de iniciarem o abastecimento.
“Caso os consumidores se sintam lesados pelo abastecimento com o produto mais caro e que não fora o solicitado, que registrem o boletim de ocorrência ou ofereçam denúncia à Decon ou Procon”, destacou o delegado Rogério Ferreira.
