AL instala comissão para investigar deputado que defendeu homofobia

Cattani realizou uma postagem considerada homofóbica nas redes sociais onde ele afirma que “ser homofóbico é uma escolha, ser gay também”. O deputado assumiu a vaga deixada por Silvio Fávero, que morreu em decorrência da Covid-19 em março deste ano.

O deputado disse, por meio da assessoria, que ainda não foi notificado e que não vai se posicionar sobre a abertura da comissão, por enquanto.   

A postagem foi feita no dia 14 de maio e gerou críticas de entidades, além de um pedido de investigação à ALMT por parte da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) por indícios de crime de homofobia.

A representação foi analisada e os deputados decidiram pela criação da Comissão de Ética com autorização do presidente da ALMT, Max Russi (PSB).

O deputado Eduardo Botelho (DEM) será o presidente da comissão, que terá como membro os parlamentares Dr Gimenez (PV), Dr. João (MDB), Elizeu Nascimento (PSL) e Delegado Claudinei (PSL). A postagem foi feita na semana em que se comemorava o Dia Nacional de Combate à Homofobia e Transfobia, celebrado no dia 17 de maio.

A mensagem foi feita na ferramenta Stories, do Instagram, que é apagada automaticamente após 24 horas. Uma semana após a repercussão, Cattani se pronunciou e disse que 'o livre arbítrio é um direito fundamental da pessoa humana'. No ofício enviado à ALMT, a OAB-MT ressaltava que tem a finalidade “de defender a Constituição” e que homofobia é crime, equiparado ao de racismo.

Um grupo de manifestantes usou bonecos para simular mortes de LGBTs em protesto contra a homofobia na frente da ALMT, na segunda-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. 

O ato foi organizado pelo 'Levante Popular da Juventude' e pelo 'Coletivo LGBT', que reforçam ser dever do poder público apurar e punir os crimes. 

Entidades se manifestaram por meio de nota de repúdio contra o posicionamento do parlamentar.

Assinam a nota o Conselho Municipal de Atençao à Diversidade Sexual de Cuiabá (CMADSC); Grupo Livre-Mente; Conselho da Juventude (Conjuve); União da Juventude Socialista (UJS/MT); União Nacional Dos Estudantes (UNE); Coletivo Maes pela Divesidade – MT; e Levante Popular da Juventude- MT.

O movimento de luta pelos direitos humanos da população LGBTQI+ de Mato Grosso repudiou a atitude do deputado.

“No Brasil, a homofobia é crime, a homossexualidade não é crime e tão pouco doença. Existe todo um esforço coletivo para podermos construir uma sociedade justa, fraterna e igualitária, atitudes, que pretendem reforçar o preconceito e a violência, devem ser repudiadas”, diz trecho da nota.