A Coligação Juntos por Cuiabá, encabeçada pelo caniddato Eduardo Botelho (União Brasil), entrou com ação contra a Coligação Por Amor a Cuiabá (MDB/PDT) e seus candidatos, Domingos Kennedy Garcia Sales e Miriam Calazans dos Santos, por propaganda eleitoral irregular. A acusação envolve desinformação em propagandas exibidas nos dias 9 e 10 de setembro de 2024.
Segundo a coligação, as propagandas sugeriam que Botelho seria responsável por um prejuízo de R$ 100 milhões ao município, devido à aprovação de uma lei estadual. Eles afirmam que a informação foi distorcida e usada para prejudicar a imagem de Botelho, violando as regras eleitorais.
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral, analisou o caso e concluiu que a propaganda poderia influenciar o eleitorado de forma indevida. O magistrado determinou a suspensão imediata das propagandas, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia em caso de descumprimento. A proibição também se aplica a outras mídias, como redes sociais. A decisão ocorreu nesta terça-feira (17).
Os envolvidos têm dois dias para apresentar defesa e o Ministério Público Eleitoral (MPE) será consultado. A decisão busca manter a igualdade na disputa eleitoral e evitar que os eleitores sejam influenciados por informações falsas.
