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Política Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023, 10:25 - A | A

Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023, 10h:25 - A | A

APÓS MUITA INSISTÊNCIA

Comissão do Senado aprova projeto que transfere gestão do Parque de Chapada ao governo

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o projeto de lei que transfere a gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para o governo de Mato Grosso. Atualmente, o local está sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta foi votada em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 11 de outubro, e obteve 11 votos a favor e três contrários.

Esse tema tem sido objeto de debate desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) e tem sido discutido pelo governador Mauro Mendes (União). Inicialmente, a intenção era anular o processo de licitação que concedeu a administração do parque à iniciativa privada, no entanto, essa tentativa não teve sucesso. A empresa Parquetur acabou vencendo o leilão com uma oferta de investimento de R$ 18 milhões ao longo de 30 anos.

 

Mauro alegava que os investimentos anunciados pela empresa vencedora do leilão eram irrisórios em comparação com o que o Estado havia proposto: investir R$ 200 milhões em quatro anos.

Com a mudança de gestão, ele tentou novamente com membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também sem êxito. No entanto, conseguiu uma vitória no Tribunal de Contas da União (TCU), que manteve uma liminar que suspendeu a concessão.

Em seguida, ele fez outra tentativa de convencer a equipe do presidente Lula a transferir a gestão, mas não obteve sucesso. Portanto, recorreu a uma manobra e convenceu os senadores do Estado a elaborar uma proposta legislativa para obter a gestão do Parque Nacional.

De acordo com o relator da proposta, senador Mauro Carvalho (União), o objetivo do Estado é assumir a administração do atrativo turístico para proteger e preservar os ecossistemas, garantir a conservação dos recursos naturais e oferecer oportunidades nas áreas de educação, pesquisa científica e desenvolvimento turístico. Além disso, prevê que o governo deve investir R$ 200 milhões no local ao longo de três anos.

Antes da votação, a autora da proposta, senadora Margareth Buzetti (PSD), destacou que a bancada de Mato Grosso no Senado Federal cobrará os investimentos anunciados pelo governo.

"Vamos cobrar dele [governador] esse compromisso e essa responsabilidade com a preservação ambiental, porque o parque é um local incrível que se tornará um polo turístico para a Baixada Cuiabana e para todo o Brasil. Temos cidades próximas, como Nobres e Bom Jardim. Portanto, é uma maneira de dizer às pessoas da Baixada Cuiabana que elas também podem desfrutar do turismo em sua região, sem custos para entrar no parque, o que é muito importante", disse.

O relator, senador Mauro Carvalho, adotou o mesmo discurso e enfatizou o compromisso do Estado com a sustentabilidade, afirmando que será um fiscal atento do parque.

"Podem ter a certeza de que teremos a oportunidade de convidar vários senadores para visitar o parque após os investimentos comprometidos pelo governador Mauro Mendes. Isso permitirá que todos os senadores e o público que visitar o Parque Nacional de Chapada testemunhem a preservação ambiental e desfrutem da beleza cênica daquele local, que é um dos lugares mais bonitos do mundo", enfatizou.

Com a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto seguirá para os próximos trâmites no Congresso Nacional.

 
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