Deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) destacou a importância do Projeto de Lei 29/2023, que altera a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto na rede pública e privada de Mato Grosso.
A proposta tem autoria conjunta do deputado Eduardo Botelho e o Deputado do Araguaia, com a inclusão do Projeto de Lei 484/2022, do Dr. Eugênio.
O projeto institui a obrigatoriedade da aplicação de questionário para investigação e acompanhamento da depressão perinatal em gestantes e puérperas. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e foi apreciada nesta terça-feira (21/5) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
“É um assunto, apesar de parecer pouco, a incidência e a prevalência são muitos maiores do que a população geral conhece. Muitos casos são cometidos diariamente”, argumenta Dr. Eugênio.
“Muitas vezes a mãe, levada a uma depressão tão intensa, chega a tentar matar o próprio recém-nascido, em função dessa depressão que ela apresenta. Como médico, já assistimos várias situações nesse sentido”, afirma o deputado.
Assistência e prevenção
“Esse projeto tem o objetivo exatamente de dar assistência para que nós possamos prevenir essas situações, com essa puérpera durante esse período da fase da sua vida”, explica Dr. Eugênio. A puérpera é a mulher que deu à luz recente ou mãe de recém-nascido.
A Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto na rede pública e privada de Mato Grosso foi criada pela Lei 9.732, de 2021.
A alteração na política de saúde, se aprovado o projeto, instituiu a aplicação do questionário na atenção médica perinatal, cujo período compreende da 28ª semana de gestação até ao 7º dia de vida do recém-nascido. Ou seja, ao final do pré-natal da grávida, na alta hospitalar e no retorno pós-parto.
Pesquisa e estudo
Um estudo da Fiocruz de 2012, da pesquisadora Mariza Theme, demonstra que há 26,3% de prevalência global de sintomas de depressão pós-parto entre mulheres no período de 6 a 18 meses após o nascimento do bebê.
A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, entrevistou 23.896 mulheres naquele período pós-parto.
