A Assembleia Legislativa aprovou a proposta do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para que o governo de Mato Grosso encaminhe um projeto de lei para assumir a conta de energia elétrica das famílias de baixa renda por três meses. A indicação de Lúdio propõe que sejam beneficiados os consumidores residenciais cadastrados no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com consumo de até 100 kWh por mês.
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“Grande parte da população está com dificuldade financeira e cada vez mais pessoas estão passando fome. A proposta que apresentei pode aliviar o sofrimento de muitas famílias. É uma medida de distribuição de renda que o Estado pode tomar para assegurar a sobrevivência da população em situação vulnerável. Com o dinheiro que usariam para pagar a conta de luz, essas famílias poderão comprar comida e ter mais condições de sobreviver nesse período tão difícil”, argumentou Lúdio.
O Estado tem recursos suficientes para custear o programa de subsídio da conta de energia elétrica proposto por Lúdio Cabral. O secretário de Fazenda demonstrou, na audiência pública das metas fiscais na semana passada, que Mato Grosso teve superávit financeiro de R$ 3,9 bilhões ao encerrar o ano de 2020.
“A Assembleia já aprovou a proibição do corte de energia durante a pandemia, que é uma medida muito importante. Mas Mato Grosso pode fazer muito mais. O Estado iniciou o ano de 2021 com R$ 3,9 bilhões em caixa. Esse dinheiro tem que ser aplicado na proteção social da população mais vulnerável e na proteção econômica das micro e pequenas empresas mais atingidas pela pandemia de covid-19. Para isso, basta o governador decidir priorizar a proteção da população em vez de continuar priorizando o interesse dos gigantes”, afirmou Lúdio.
O deputado lembrou dos altos impostos cobrados na conta de energia elétrica e destacou a necessidade de reverter essa arrecadação em benefícios para a população, principalmente em período de pandemia. “O ICMS da energia elétrica chega a 42% em Mato Grosso. O dinheiro dos nossos impostos precisa ser revertido em políticas públicas que protejam a vida e os direitos da população. Auxílio emergencial não é esmola. É direito. Todos nós pagamos impostos para que o Estado cumpra seu dever de proteger a vida e a saúde das pessoas”, concluiu Lúdio.
