A mudança nas regras para emendas parlamentares federais causou mal-estar durante a reunião da bancada federal com o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), e vereadores aliados na manhã desta segunda-feira, 17 de fevereiro. A reunião foi realizada para o gestor municipal pedir empenho da bancada para encaminhar emendas prioritárias para a capital.
O clima esquentou quando a deputada Coronel Fernanda (PL), líder da bancada federal, pediu para Abilio especificar os bairros prioritários, para que os congressistas possam destinar os recursos diretamente para as localidades.
“[...] com esse portfólio, com essas informações direcionadas, facilita com que o nosso trabalho seja mais prático, mais fácil. [...] porque cada deputado aqui, cada senador, pode-se entender aquele bem que ele pode adotar, mas isso foi bem claro, adote o bairro. Então, em cima dessa sua própria proposta, eu estou pedindo para você que apresente para a gente esses bairros, para que a gente possa talvez abrir novamente o sistema, para que qualquer um deles possa alterar os projetos já colocados anteriormente”, explicou a coronel.
Porém, Abilio sugeriu que as emendas sejam primeiramente empenhadas e só então sejam editadas para direcionar a aplicação dos recursos.
“Só para te informar. Nós temos duas situações. Situação um, as emendas devem ser votadas nessa semana ou na próxima semana no máximo antes do período carnaval. Eu já fui deputado federal e sei como faz a gente isso, tá? As emendas são ações, programas que vão desempenhar. O ofício que define aonde vão ser aplicados os recursos, se vai ser aplicado em um bairro, em outro. Então assim, o que eu posso deixar para você, no caso do tempo que a gente não tem muito, é que você pode decidir se você vai mandar para asfalto, se você vai mandar para saúde”, disse Abilio.
Coronel Fernanda manteve seu posicionamento e rebateu dizendo que problemas da capital não se resolverão com ações imediatistas, mas com planejamento estratégico.
“Nós não temos tempo de elaborar um projeto, passa-se o cálculo aproximado do mais próximo da realidade de cada bairro, a gente precisaria de fazer o levantamento, só que não tem, e não precisa, [...] eu fui deputado, eu sei como é que é”, prefeito rebateu Fernanda.
Durante seu discurso, ela ressaltou a importância de seguir as novas normas para a aplicação de emendas parlamentares, garantindo a transparência e a eficiência na utilização dos recursos. Ela também mencionou que a bancada está trabalhando para liberar mais de 50 milhões de reais retidos pelo governo federal desde 2023, devido à falta de projetos adequados.
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) reclamou da burocracia e quis apresentar outras questões, mas acabou levando uma "testada" da deputada federal.
“Baixinha, eu acho que você não está sabendo as regras das emendas, quando o prefeito me apresentar os bairros, eu vou chamar cada um dos deputados a apresentar para eles [...] quem tem que defender prioridade aqui para a bancada é o prefeito, Baixinha, porque é ele que vai direcionar. Não adianta eu mandar de qualquer jeito, sem o prefeito passar a orientação. E assim é feito com todos os municípios”, explicou a presidente da bancada.
Fernanda finalizou seu discurso colocando o prefeito contra a parede.
“Então eu tenho que tomar todo cuidado e ser consciente e responsável para que o prefeito receba a emenda de forma correta. A gente não pode anotar só uma emenda pix. A gente não pode mandar só uma emenda da saúde como está. Para mim era mais fácil como era da forma antiga. Mas agora, infelizmente, nós temos que seguir em regra. E a bancada está aqui para isso. Para ouvir a demanda, para você vir apresentar qual é a sua prioridade. Qual a prioridade? Quais são os valores que você gostaria de atender para a gente chegar num conceito comum?”.
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