A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou que irá revisar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para barrar o reajuste de 33%, já aprovado pela atual gestão do prefeito Kalil Baracat (MDB). A revisão será feita por meio da atualização da planta genérica do município.
O vice-prefeito eleito, Tião da Zaeli (PL), destacou que a planta genérica está desatualizada e fora da realidade, o que torna a revisão urgente. Segundo ele, os valores da planta genérica chegam a estar 50% acima do preço de mercado dos imóveis.
"A planta genérica está fora da realidade. Tem gente vendendo casa por 100 mil reais, mas na prefeitura o valor da planta é 150, 200 mil. Vai ter que ter uma revisão, ainda mais com o aumento de 33%, senão vai virar um caos", afirmou.
Flávia explicou que irá analisar ponto a ponto o acordo homologado pela gestão de Kalil Baracat e buscará a suspensão do reajuste para 2025. A prefeita eleita pretende pedir uma nota recomendatória do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para embasar a revisão do IPTU.
“Não é possível continuar assim. O IPTU precisa de uma nova lei, mas temos a questão do prazo dos 180 dias na Câmara. Vou pedir uma nota recomendatória do TCE, e se precisar, vamos à Justiça para quebrar esse acordo e fazer a revisão acontecer. Pode deixar, eu sei como resolver isso”, garantiu Flávia.
O IPTU é um imposto municipal pago anualmente pelos proprietários de imóveis e seu recolhimento é destinado ao município, podendo ser utilizado para diversas necessidades da prefeitura, sem uma destinação específica.