O projeto de Lei de autoria do senador Mauro Carvalho (UB-MT) que prevê a isenção do pagamento de FGTS e do INSS sobre remuneração recebida por empregados, está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O projeto tem caráter terminativo, ou seja, se aprovado na Comissão, não precisa passar pelo plenário e vai direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, pessoas já aposentadas ou pensionistas poderão voltar ao mercado de trabalho possibilitando a inclusão social e melhoria da renda familiar.
“Hoje temos 22 milhões de aposentados no Brasil e apenas 5 milhões ainda estão na ativa. Esse cenário precisa mudar, porque trata-se de um isolamento social de pessoas com uma experiência incrível e que ainda têm muito a contribuir com o crescimento de empresas e, consequentemente, com a economia do nosso país”, afirma o senador.
Se aprovado, o PL beneficiará tanto o empregador, já que o isentará de contribuições, como para o aposentado, que já paga o INSS automaticamente. Assim, ele não terá novo custo ao ser admitido por qualquer empresa. O benefício se estende também na hora de uma rescisão trabalhista.
De acordo com o senador Mauro Carvalho, este projeto de Lei não vem para tirar vaga de ninguém no mercado de trabalho. Pelo contrário, a ideia é fomentar ainda mais a economia do país. “Posso falar com muita certeza, porque sou empresário. Uma equipe de trabalho que conta hoje com pessoas mais experientes tem muito a ganhar. A troca no dia a dia com os jovens, com certeza, gera novo ritmo, já que esses colaboradores mais velhos já viram de tudo um pouco na vida. São pessoas capacitadas, com ética, experiência e capazes de transferir conhecimento”, ressalta Carvalho.
O PL 3670/2023 vai ser apreciado nesta quarta-feira (20.09) pela Comissão de Assuntos Sociais e se for aprovado, segue direto para Câmara dos Deputados. “Eu senti muita aceitação com este meu projeto e tenho certeza que teremos êxito. “Se aprovado, este PL não vai só oportunizar a volta de aposentados e pensionistas ao mercado de trabalho. Ele vai além, justamente porque tira essas pessoas de casa, dando a elas uma nova vida. O trabalho ocupa e faz inclusão. Não tenho dúvidas de que teremos idosos mais saudáveis, longe da depressão. Idosos com nova renda familiar e felizes em voltar à ativa”, afirma o senador.
O senador Mauro Carvalho diz ainda que a proposta é mobilizar o Sine, Sistema Nacional de Emprego, que contará com um cadastro único facilitar a inserção dessas pessoas mais velhas ao mercado de trabalho.
