O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Barra Torres, afirmou em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (11) que não houve preciosismo da agência ao negar aval para as vacinas Sputnik V e Covaxin.
Barra Torres afirmou que as duas vacinas não apresentaram comprovação de que cumpriram os requisitos necessários para obter o sinal verde da Anvisa. Ele ressaltou que espera que os responsáveis pelos imunizantes apresentem as informações requeridas para resolver as pendências.
O presidente da Anvisa repetiu os argumentos já apresentados pela agência. No caso da Covaxin, visita in loco não atestou boas práticas de fabricação à Bharat Biotech, empresa responsável pelo imunizante.
No caso da Sputnik V, entre outros pontos, a agência argumentou que não recebeu relatório técnico capaz de comprovar que o imunizante atende a padrões de qualidade e que o adenovírus usado para carregar o material genético do coronavírus é capaz de se reproduzir e pode causar doenças.
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), quis saber se houve "preciosismo" da agência. "Não. Em absoluto", respondeu Barra Torres.
O presidente da Anvisa afirmou ainda que a Índia, país de origem da Covaxin, costuma responder rápido sobre pedidos de esclarecimentos de agências reguladoras.
"A Índia tem um tradição de responder rápido a esses apontamentos, e o Ministério da Saúde tem feito reuniões com a Anvisa a respeito desse novo pedido de importção, para que essas discrepâncias sejam sanadas. E acreditamos que nos próximos dias pode haver novo pedido por parte do ministério", disse Barra Torres.
Sobre a Sputnik V, o presidente da Anvisa disse que a rejeição inicial para o pedido de aprovação não deve gerar uma desconfiança na população sobre o imunizante.
"É muito importante que se entenda que essa negativa de autorização excepcional de importação não deve somar a essa marca Sputnik V nenhum pensamento negativo. Essa é uma marca do processo. O que conclamo é que, tão logo essa situação seja, e esperamos que seja resolvida, que não se credite a essa vacina nenhuma característica ruim", afirmou.
Questionado se há pressão para a liberação das vacinas, Barra Torres afirmou que a Anvisa vê, por meio da mídia, manifestações de agentes públicos a favor da aprovação dos imunizantes.
"Para a aprovação, a pressão é a que está na mídia. É essa que recebemos todo dia. É através da mídia. Todos nós temos assistido aos telejornais, em que os agentes públicos, desejosos de atender sua população, têm cobrado. Lógico que isso exerce uma pressão, é ostensiva e pública", completou.
Ele ressaltou que não sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro.
Sputnik V
Após a negativa da Anvisa, o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês), que comercializa a Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya, afirmou que os comentários da agência sobre a vacina estavam "incorretos" e que a decisão de adiar a aprovação do imunizante poderia ter "motivação política".
À CPI, Barra Torres revelou que em um documento com explicações sobre a Sputnik V, o fundo russo fez críticas pessoais a integrantes da Anvisa. Barra Torres afirmou que essa atitude é inédita.
"Os senhores poderão, ao analisar o documento, constatar que há uma parte inicial dele em que, de maneira surpreendente, não estamos acostumados a ver isso, o fundo soberano tece críticas pessoais a integrantes da Anvisa, o que no ambiente regulatório, isso é inédito", disse.