O governo federal divulgou restrições a 11 marcas de azeites nesta sexta-feira (11). Três delas foram proibidas e outras 8 tiveram lotes considerados impróprios para consumo.
As marcas Campo Ourique, Málaga e Serrano tiveram sua comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por problemas relacionados aos CNPJs das empresas responsáveis pelos produtos e também por estar em desacordo com os padrões exigidos para rotulagem e composição.
Já o Ministério da Agricultura desclassificou outras oito marcas e lotes de azeite nesta sexta-feira por fraude (veja mais abaixo).
Marcas proibidas
Assim como ocorreu com outras seis marcas que a Anvisa proibiu em maio, os azeites Campo Ourique, Málaga e Serrano foram recolhidos por conta de problemas com as empresas responsáveis pelas marcas - no caso, elas apareciam como importadoras desses azeites. São elas:
JJ - COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA - CNPJ: 37815395000190 (Campo Ourique): CNPJ extinto por liquidação voluntária em 8 de janeiro de 2025.
CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 34365877000106 (Málaga): CNPJ considerado "inexistente de fato" desde 16 de janeiro de 2020.
INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. - CNPJ: 72726474000207 (Serrano): CNPJ suspenso por inconsistência cadastral na Receita Federal.
Além disso, segundo a Anvisa, os produtos foram submetidos a laudo que apontou problemas com "com os padrões estabelecidos pelas legislações vigentes nos ensaios de rotulagem e físico-químico".
Os azeites Málaga e Serrano já haviam sido proibidos pelo Ministério da Agricultura em outubro do ano passado.
O g1 procurou a empresa importadora do azeite Serrano e aguarda posicionamento. A reportagem está buscando os contatos das responsáveis pelas marcas Campo Ourique e Serrano.
No caso das oito marcas desclassificadas pelo Ministério da Agricultura, os produtos continham óleo de soja em sua composição e foram considerados impróprios para consumo, após análises laboratoriais do Ministério.
Além das marcas, é importante que o consumidor verifique quais são as empresas responsáveis pelos azeites (veja tabela abaixo). Isso porque alguns fraudadores usam nomes semelhantes de marcas famosas, de forma indevida.
O g1 procurou as empresas e aguarda posicionamento. A reportagem não localizou os contatos das empresas responsáveis pelas marcas Villa Glória, Alcobaça e Terra de Olivos.
"Aos consumidores que tenham adquirido os produtos listados, o Ministério orienta que interrompam o uso imediatamente e solicitem a substituição, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor."
Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda.
Em maio, o governo já havia proibido a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de outras seis marcas de azeite: Alonso, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini, La Ventosa e Quintas D'Oliveira.
Os vetos, que foram publicados pela Anvisa no Diário Oficial da União, também citavam problemas com os CNPJs das empresas que embalam os produtos.
Investigação
O Ministério recolheu amostras dos produtos e as encaminhou para Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). As análises mostraram que os produtos não eram próprios para consumo.
A partir disso, o governo determinou o recolhimento dos lotes.
O Ministério destaca que a "comercialização desses produtos é uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados."
As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.