A Fundação São Vicente de Paulo, organização sediada em Minas Gerais e responsável por ações de saúde indígena em áreas remotas na Amazônia, apresentou orçamentos de gêneros alimentícios fornecidos por uma loja de autopeças. A informação faz parte de uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que encontrou uma série de irregularidades no convênio firmado com o Ministério da Saúde.
A entidade foi contratada em 2018 para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro, uma das regiões mais remotas do país. Desde então, recebeu R$ 184,3 milhões em recursos públicos, quase a totalidade do contrato, estimado em R$ 221 milhões.
Entre os problemas apontados pelos auditores está a utilização de cotações falsas ou inconsistentes para a compra de itens como café da manhã e lanche destinados às comunidades indígenas. Em um dos casos, os preços foram justificados com orçamentos de uma empresa que, na verdade, atua no ramo de autopeças — e não na venda de alimentos.
Além disso, a auditoria identificou que, em diversas contratações, as três cotações obrigatórias por lei eram fornecidas pelas mesmas empresas, indicando possível fraude no processo de compra. Em outras situações, sequer houve cotação formal, segundo os auditores.
A Fundação também é acusada de não possuir estrutura mínima compatível com a missão assumida: faltam sede operacional, veículos, equipamentos e pessoal técnico. Apesar de o contrato prever a contratação de 26 profissionais administrativos — incluindo um coordenador com salário de R$ 15 mil —, a entidade terceirizou serviços como contabilidade, supervisão e gestão de RH, sem comprovar as entregas.
Outros pontos frágeis do convênio incluem a falta de justificativas para itens genéricos como “material didático”, “consultoria” e “alimentação”, sem detalhamento de valores, quantidades ou cronogramas. A execução da parceria foi considerada “não conforme” em grande parte dos critérios avaliados pela auditoria.
Mesmo com as irregularidades sendo cometidas desde 2018, a auditoria só foi concluída em 2024. Até julho do mesmo ano, a entidade ainda recebia repasses. Somente após a conclusão do relatório, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato e determinou o ressarcimento de R$ 1,1 milhão — o equivalente a 0,6% do total transferido.
O Ministério afirmou que a prestação de contas está sendo acompanhada pelo Fundo Nacional da Saúde e que os relatórios estão sendo compartilhados com a CGU e o TCU. A pasta também informou que o modelo de convênio com ONGs está em fase de transição para um novo formato de contratação direta. Dez dos 34 DSEIs já migraram, e os demais devem ser transferidos até outubro.
Com informações do site Metrópoles.
