Renato e Aline Openkoski, pais do menino Jonatas, que tinha Atrofia Muscular Espinhal (AME), foram presos na quarta-feira (22) em Joinville, no Norte de Santa Catarina, após condenação por estelionato e apropriação de bens.
O g1 preparou uma cronologia (leia abaixo) para explicar o que aconteceu desde a campanha, em 2017, feita pelo casal para arrecadar dinheiro para comprar um remédio para o filho, a investigação sobre o caso, o processo judicial e a prisão dos réus.
O filho do casal tinha AME de tipo 1, tipo mais grave da doença. Há 7 anos, em março de 2017, Renato e Aline começaram uma campanha que repercutiu nacionalmente e arrecadou cerca de R$ 3 milhões.
A investigação sobre o desvio de recursos teve início em 2018. A criança morreu aos 5 anos, em janeiro de 2022. No mesmo ano, o casal foi condenado. A prisão, no entanto, só ocorreu nesta semana, após passarem um período em que puderam recorrer em liberdade e depois ficarem mais de um ano foragidos.
2017 — Campanha iniciada
A campanha "AME Jonatas" foi criada em 2017 por Renato e Aline. O objeto era arrecadar recursos para o tratamento da criança. A campanha, que repercutiu nacionalmente, arrecadou cerca de R$ 3 milhões.
2018 — Apreensão de bens e denúncia
Em 16 de janeiro, a Justiça bloqueou os valores arrecadados pela campanha, cerca de R$ 3 milhões, e um veículo de R$ 140 mil no nome dos pais da criança. A família morava em Joinville.
O bloqueio foi feito a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devido à suspeita de que parte do dinheiro da campanha foi usada para pagar luxos.
Em fevereiro, a Polícia Civil de Santa Catarina começou a investigar a campanha por suspeita de apropriação indébita, também a pedido do MPSC.
O Ministério Público divulgou na época que denúncias feitas à Promotoria de Justiça diziam que o casal teria passado o réveillon em Fernando de Noronha e comprado um veículo de R$ 140 mil.
Em 1º de março, a Polícia Civil apreendeu um carro avaliado em R$ 140 mil, celulares, alianças no valor de R$ 7 mil, relógios e outros objetos na casa da família.
Em 15 de outubro, o MPSC denunciou Renato e Aline Openkoski por estelionato e apropriação de parte do dinheiro arrecadado para o tratamento do filho. Na denúncia, o Ministério Público disse que os pais se apropriaram de R$ 201.150 mil da campanha.
De acordo com o MPSC, os pais adquiriram itens pessoais, incluindo celulares, componentes automotivos, um conjunto de talheres e um skate com o dinheiro da arrecadação. Além disso, investiram em vestuário, calçados e joias. Os gastos se estenderam a mensalidades de academia para eles e parentes.
Um carro de luxo avaliado em R$ 140 mil também foi comprado com o dinheiro da campanha. Eles ainda custearam despesas em restaurantes e casas noturnas, compraram um sistema de som e realizaram uma viagem a Fernando de Noronha, cujo valor totalizou R$ 7.883,12.
De acordo com o órgão, essa apropriação indevida dos valores da campanha ocorreu entre março e dezembro de 2017.
Em 23 de outubro, a Justiça de Joinville aceitou a denúncia do Ministério Público contra o casal. Os dois se tornaram réus por estelionato e por se apropriarem de parte do dinheiro arrecadado na campanha.
2022 — Morte de Jonatas e pais condenados
Em 24 de janeiro, Jonatas morreu após ter uma parada cardíaca.
Em 21 de outubro, os pais do menino foram condenados pela Justiça catarinense por estelionato e apropriação de bens. Renato e Aline Openkoski foram acusados de usar parte dos R$ 3 milhões arrecadados na campanha para adquirir bens de luxo.
Ambos puderam recorrer em liberdade. Segundo a Justiça, não havia motivo para decretação de prisão preventiva.
2024 — Pais presos
Em 25 de março, terminou o período em que os réus podiam recorrer. Foram expedidos os mandados de prisão dos dois. A polícia não os localizou inicialmente e considerou os dois como foragidos, segundo o delegado Rodrigo Maciel.
Em 22 de maio, Renato e Aline Openkoski foram presos em Joinville. Os dois foram encontrados escondidos em um imóvel no bairro Morro do Meio.
Condenações
Renato foi condenado a 38 anos, 2 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa por estelionato e por apropriação de bens de pessoa com deficiência por 18 vezes.
Aline recebeu pena de 22 anos, 7 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa por estelionato e apropriação de bens de pessoa com deficiência por nove vezes.
O crime de estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal. O crime de apropriação de bens de pessoa com deficiência está previsto no artigo 89 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O que diz a defesa do casal
A defesa de Renato e Aline Openkoski disse pedido nesta quinta-feira de relaxamento da prisão.
"Foi efetuado o pedido de relaxamento de prisão para obtenção de liberdade provisória. O fundamento, em tese, seria, no caso da mãe das crianças, ter outros filhos, fora o Jonatas, que, infelizmente por um infortúnio, veio a falecer. E também primário, bons antecedentes, com endereço e trabalhos fixos quanto ao outro corréu", explicou o advogado Emanuel Stopassola.