Mato Grosso possui 431 crianças e adolescentes em 83 instituições sociais e abrigos espalhados pelo território. Só que apenas 40 delas estão aguardando adoção, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Neste dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção, escolhido oficialmente em 2002, amparado na lei nº 10.447, e desde de então tem sido discutido anualmente.
Dados do SNA, apontam que o número de crianças e adolescentes adotadas caiu 19% em Mato Grosso entre 2019 e 2020. Foram 42 crianças adotadas em 2019 e 34 no ano passado. Um dos motivos foi a pandemia da covid-19, que afetou diretamente o trabalho em campo dos servidores e setores que fazem esse processo de visita nos abrigos e nos lares das crianças.
Denise Campos, assistente social da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), explica que, quando uma criança vai para o serviço de acolhimento, a família passa por um estudo psicológico e social para ver a possibilidade de reintegração familiar.
“É por isso que, apesar de o número grande de crianças acolhidas, apenas 40 estão esperando para serem adotadas. Quando recebemos uma criança vítima de violência ou mau tratos, por exemplo, a família passa por avaliação para saber se pode ficar com elas. É por isso que existe essa grande diferenciação entre quem está no acolhimento e quem está apto a ser adotado”.
A prioridade dos órgãos de responsabilidade é dar prioridade para que essa criança permaneça com a família biológica. “Só vai para adoção, aquela criança que [passou por] todos os estudos e procedimentos judiciais, ou nenhum familiar exerceu sua guarda. Aí é que essas [crianças] vão ser colocadas para a família substituta acolher”, explicou.
Segundo Denise, todo o processo de adoção envolve atendimento realizados por diversos agentes de proteção, que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos. No caso de Cuiabá, esse serviço é prestado pela Rede Protege Cuiabá.
O Sistema de Garantia e Direitos (SGD) é a união de todos os órgãos e instituições que prestam serviços e atendimentos a crianças, adolescentes e suas famílias. Isso inclui tanto a Ampara quanto o Ministério Público, Judiciário, posto de saúde e ONG’s que atendem crianças e adolescentes, o Pomeri. Todos formam a chamada rede de apoio.
Perfil é uma barreira
Uma dificuldade apontada pela assistente social é em relação ao perfil dos não adotados. “Uma criança acima dos 12 anos ou com algum problema de saúde físico ou mental encontra mais dificuldade para ser adotada”, contou.
Segundo ela, isso ocorre porque as pessoas querem vivenciar a filiação desde o princípio: pegar no colo, ensinar a falar, andar, participar da criação e desenvolvimento da criança.
“Outra questão é com crianças mais velhas ou adolescentes que possuem lembranças de sua origem. Essa fase é mais desafiadora para as famílias. As famílias desejam filhos saudáveis, por isso é mais difícil encontrar pessoas dispostas a adotar crianças com problemas de saúde. Tudo isso influencia”, lamenta.
Das 40 crianças e adolescentes disponíveis para adoção, 26 são meninos e 14 meninas. Oito delas possuem alguma deficiência física e/ou mental. A maioria delas é adolescente, com idades entre de 12 a 18 anos (32 disponíveis), seguidos de crianças com 9 a 12 anos (7) e apenas uma de 0 a 9 anos.
