O preço do diesel voltou a subir em Cuiabá nesta semana, mesmo sem nenhum anúncio de reajuste por parte da Petrobras, e já passa de R$ 6 na maioria dos postos. O aumento é devido ao retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, que está sendo feito em etapas. Na terça-feira, 5, houve aumento de 11 centavos por litro e, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (SindiPetróleo-MT), haverá mais uma rodada de aumento em outubro.
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel foram zeradas em março de 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), e só deveriam voltar a valer em 2024. Porém, o governo Lula (PT) decidiu fazer uma reoneração parcial antes, para poder bancar o programa de descontos em veículos, que reduziu os preços de carros 0km em até R$ 8 mil. O programa custou cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Em nota à imprensa, o Sindipetróleo lembra que a desoneração de PIS/Cofins retirou 33 centavos do preço do diesel. O sindicato afirma ainda que o impacto da reoneração pode variar na bomba. A estimativa é de que o aumento fique na faixa de 10 centavos.
"O efeito da reoneração de 11 centavos, para o consumidor final, contudo, pode variar, a depender da flutuação dos preços dos produtores, distribuidoras e postos", diz trecho da nota.
A volta dos impostos vai pressionar ainda mais o preço do diesel, que já está em alta nas últimas semanas devido à dinâmica do mercado global. No dia 15 de agosto, a Petrobras anunciou um mega-aumento no preço dos combustíveis para reduzir a defasagem em relação aos preços internacionais. À época, a diferença de preços representava grande prejuízo para os importadores de combustíveis, o que levantou temores de escassez do produto no mercado interno.
Conforme o Estadão Mato Grosso noticiou no dia 28 de agosto, o reajuste de R$ 0,78 no preço diesel puro, realizado pela Petrobras, fez o preço médio do diesel nos postos de Cuiabá saltar de R$ 5,39 para R$ 6,05.
Com a onda de reajustes no combustível, o movimento se manteve na semana seguinte. O relatório semanal mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a semana encerrada em 2 de setembro, revela que o diesel comum e o diesel S-10 já são comercializados na faixa de R$ 6,19 e R$ 6,31, respectivamente.
A pesquisa também revela que o maior preço encontrado em Cuiabá é de R$ 6,38, para o diesel comum, e de R$ 6,48 para o diesel S-10.
Apesar dos aumentos, o preço do diesel no mercado interno continua abaixo do preço internacional, o que sinaliza para novos reajustes em breve. Conforme o relatório mais recente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), o diesel está 62 centavos mais caro no mercado internacional em relação aos preços praticados pela Petrobras.
Veja o anúncio na íntegra
O imposto federal PIS/COFINS sobre o diesel aumentou 11 centavos nesta terça-feira (5).
Em outubro, haverá um novo aumento de mais 3 centavos.
A reoneração anunciada pelo Governo Lula é para compensar a perda de arrecadação com o programa de renovação da frota de veículos lançado em junho.
Ao todo, portanto, o imposto sobre o diesel terá um aumento de 14 centavos a partir de outubro.
Hoje, a desoneração do diesel retira em 32,7 centavos a tributação do litro do combustível: são descontos de 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba).
O efeito da reoneração de 11 centavos, para o consumidor final, contudo, pode variar, a depender da flutuação dos preços dos produtores, distribuidoras e postos.
Simone Alves
Ass. de Imprensa
Sindipetróleo
