Destinado a promover iniciativas inovadoras e sustentáveis voltadas para redução de emissões de gases de efeito estufa, melhoria da produtividade e adaptação à mudança do clima, o Governo Federal criou o Programa de Projetos Sustentáveis. A iniciativa integra o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária - ABC+. A Portaria nº 807 , que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/6), assinada pelo ministro Carlo Fávaro (Agricultura e Pecuária).
O programa nasce com os seguintes objetivos específicos:
- Incentivar a apresentação de projetos pela sociedade civil voltados ao desenvolvimento sustentável na agropecuária, incluindo tecnologias de baixa emissão de carbono e sistemas produtivos resilientes
- Promover a articulação entre entidades autoras de projetos e potenciais investidores, viabilizando o financiamento de iniciativas alinhadas aos objetivos do Plano ABC+
- Fomentar a implementação de tecnologias para mitigação e adaptação da mudança do clima na agropecuária, o manejo sustentável do solo e o uso eficiente de recursos hídricos no setor agropecuário
- Contribuir para o cumprimento das metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris e outras iniciativas globais de sustentabilidade.
A seleção de projetos ocorrerá após realização de chamada pública, por meio de comissão de seleção a ser instituída por ato específico. As entidades interessadas no financiamento dos projetos devem comprovar que têm capacidade técnica para monitorar a aplicação dos recursos alocados.
ESTRATÉGIAS
O programa prevê chamamentos públicos periódicos para a apresentação de projetos pela sociedade civil, com critérios claros de elegibilidade, e a seleção de iniciativas que demonstrem viabilidade técnica, econômica e socioambiental, priorizando as que integrem soluções tecnológicas inovadoras e práticas sustentáveis. As estratégias de implementação preveem, ainda, o estabelecimento de mecanismos de transparência e monitoramento dos projetos selecionados, e a criação de uma plataforma para divulgar os projetos e conectá-los a investidores interessados em financiá-los.
ARTICULAÇÃO
Para isso, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, responsável pela coordenação do programa, promoverá a articulação necessária com organismos internacionais, instituições financeiras e entidades da sociedade civil para viabilizar o financiamento e a implementação dos projetos.
