A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) vai apresentar na próxima quinta-feira (06.05), às 9 horas, durante audiência pública, as metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2020. A apresentação será feita aos deputados estaduais, pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo. Em razão da pandemia o evento acontecerá por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
Inicialmente, a audiência deveria ter acontecido no dia 06 de fevereiro deste ano. No entanto, em razão do aumento do número de casos de covid-19 naquele momento, foi cancelada pela Assembleia Legislativa e remarcada para esta nova data.
A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo estadual.
Na audiência pública a Sefaz explicará sobre o comportamento da receita e das despesas no período, as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado.
O cidadão que tiver interesse em participar da audiência de forma virtual, pode solicitar a inscrição pelo e-mail: [email protected]. De acordo com a Casa de Leis, é facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos, conforme cronologia das inscrições.
