O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), arquivou uma queixa-crime do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra o procurador de Justiça, Domingos Sávio de Barros Arruda, movida em 2020. A decisão é do dia 8 de junho.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias em tempo real (clique aqui).
A defesa do prefeito alegou que Emanuel foi vítima de injúria praticada por Domingos durante o segundo turno do pleito eleitoral de 2020, oportunidade em que foi reeleito.
“No caso em apreço, quanto à descrição do fato criminoso apontado na peça acusatória promovida pelo querelante, com a devida vênia, os elaboradores desta peça acusatória não narraram fato a contento para moldá-lo ao delito de injúria prescrito no art. 140 do código penal”, diz parte da decisão de Sebastião.
O desembargador ainda diz que o prefeito não foi vítima de injúria, já que ao ter seu nome relacionado ao paletó, é de conhecimento público, por imagens já amplamente divulgada para toda a sociedade.
“Com estas considerações, rejeito a queixa-crime promovida por Emanuel Pinheiro em face de Domingos Sávio Barros Arruda. Por consequência, decorrido o lapso recursal, determino o arquivamento deste expediente, com as baixas necessárias, para que se produzam seus devidos e legais efeitos”, concluiu Domingos.
A ação
No dia da votação do segundo turno, 29 de novembro de 2020, o procurador postou em seu perfil no Instagram, uma enquete que ficou disponível por 24 horas, e questionava os seus seguidores, em quem eles votariam. “Neste calor... vc vota com paletó ou com camiseta???”, referindo a Emanuel como paletó e Abílio Jr, adversário de Pinheiro como o de camiseta.
A defesa de Emanuel argumentou que a enquete formulada pelo procurador de Justiça, “em clara quebra de decoro profissional”, longe de se referir literalmente às vestes dos eleitores, “se tratou de uma maldosa metáfora”, através da qual Domingos Sávio questionava a intenção de voto dos eleitores de Cuiabá, “com termos ofensivos à honra do candidato Emanuel Pinheiro, em especial ao utilizar a expressão paletó”.
