O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária remota desta terça-feira (29), levantamento realizado em cinco escolas municipais de Cuiabá. Sob relatoria do conselheiro Ronaldo Ribeiro, o procedimento teve por objetivo avaliar a infraestrutura das unidades de ensino, a fim de propor ações de melhoria.
No levantamento, promovido nas Escolas Municipais de Ensino Básico São Sebastião, Quintino Pereira de Freitas, Osmar José do Carmo Cabral, Floriano Bocheneki e Esmeralda de Campos, a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança do TCE-MT constatou que 85% das inconformidades não foram corrigidas ou estão em processo de resolução.
Conforme apontou o relator, inicialmente, foram detectadas 74 inconformidades, das quais apenas 11 foram solucionadas, 44 não foram corrigidas e 19 estão em processo de resolução.
Dessa forma, o conselheiro ressaltou que objetivos do levantamento, tais como a adoção, pelos gestores, de providências para eliminar ou mitigar os problemas identificados na infraestrutura das escolas e, consequentemente, a melhoria na qualidade do ensino, não foram completamente atingidos.
Seguido por unanimidade do Pleno, Ronaldo Ribeiro votou pela homologação do levantamento e pelo apensamento à Representações de Natureza Interna 24.203- 9/2019, proposta pela unidade instrutória e que trata das inconformidades apontadas nos relatórios técnicos e não corrigidas pelos gestores.
O levantamento faz parte do programa da Corte de Contas “Visita às Escolas”, cujo objetivo é fazer um diagnóstico da infraestrutura das unidades escolares, identificando as principais inconformidades e fragilidades existentes. Criado em 2016, o programa já avaliou a situação de mais de 80 escolas municipais e estaduais de Mato Grosso.
Clique e confira o video completo do julgamento: https://www.tce.mt.gov.br/tvcontas/play/id_midia/29793/data_pauta/2020-09-29+00%3A00%3A00/num_protocolo/232033/ano_protocolo/2019/tipo_pauta/O/tipo/sessao/id_colegiado_tipo/0