O deputado estadual e presidente do PSDB de Mato Grosso, Carlos Avallone, declarou que irá promover um novo seminário para esclarecer a diferença entre o uso de emendas parlamentares por meio do terceiro setor e os procedimentos exigidos por licitações públicas tradicionais. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 16 de junho, em resposta a dúvidas e receios manifestados por parlamentares e parte da sociedade sobre a destinação desses recursos.
Segundo Avallone, o evento seguirá o modelo do seminário realizado no último dia 4 de junho, com a participação de órgãos de controle e fiscalização. Ele destacou que o objetivo é promover transparência e garantir que todos compreendam os trâmites legais envolvidos nesse tipo de repasse.
“Nós lideramos um seminário aqui para explicar para as pessoas, inclusive eu acho que a polícia civil devia estar lá, se não estava, devia estar, para entender que emenda parlamentar usada através do terceiro setor não segue o mesmo regramento do de uma licitação pública. É diferente, a legislação é outra. Quem veio explicar isso foi a Advocacia Geral da União (AGU) que estava aí e deu essa explicação”, afirmou.
O parlamentar reiterou que, no primeiro evento, representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas e Ministério Público participaram e compreenderam as especificidades legais relacionadas às emendas destinadas ao terceiro setor.
“Então, eu vou fazer um novo seminário. De um dia inteiro, vou chamar todo mundo que tem que fiscalizar, mas estava lá a CGE e entendeu, estava lá o Tribunal de Contas e entendeu, estava lá o Ministério Público e entendeu. Então assim, eu acho que é isso que nós temos que fazer. A população tem razão, ela precisa que nós sejamos transparentes e nós temos que explicar onde estamos colocando o recurso”, declarou Avallone.
Durante a entrevista, o deputado também comentou o receio de alguns parlamentares em destinar recursos via terceiro setor, citando a fala da deputada Janaina Riva, que expressou preocupação com possíveis perseguições ou interpretações equivocadas.
“Olha, é o receio mesmo, porque na realidade o deputado teve gente lá que tá nessa lista que destinou R$ 200 mil em cima de um pedido de um vereador ou de alguém que falou: ‘Olha, eu quero fazer tal coisa lá no meu município e gostaria que você desse para essa associação. Pode fazer? Pode’. Ele encaminhou para a associação a pedido de um vereador, de um prefeito e hoje tá numa uma lista no UOL. Desse jeito não é legal. Desse jeito então esse receio todo mundo tem”, disse.
Avallone afirmou que as suspeitas começaram com denúncias envolvendo a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) e que, desde então, foi direcionado um foco sobre os parlamentares e suas emendas. Apesar disso, defendeu a legalidade dos repasses e reforçou a importância da prestação de contas.
“Porque tá houve uma Isso começa lá naquelas acusações da SEAF. Lá que começa isso. Certo? Então ali se colocou um foco em cima dos deputados, em cima das emendas, em cima do terceiro setor, em cima de todo mundo. Enquanto não se esclarecer tudo, vai sempre haver alguém que vai acreditar nessas matérias, e não estou dizendo que a matéria não tem sentido. Mas não pode colocar que tem uma emenda minha de R$ 10 milhões de reais quando não tem. Mas assim, eu não sei se tem outras falhas. Então, assim, o importante é transparência, prestação de conta e não ficar com medo de investigação”, concluiu.
Veja vídeo:
