O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), que também preside a comissão especial sobre a taxação dos aposentados, disse nesta sexta-feira (25) que uma sessão extraordinária poderá ser convocada para votação sobre a previdência dos aposentados durante o recesso legislativo.
Botelho explicou que a única coisa que trava a votação é o Conselho da Previdência, que não dá andamento nos projetos e ainda modificou a proposta que havia sido combinada entre governo e deputados para a isenção de aposentados e pensionistas com doenças raras.
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Em conversa com jornalistas, Botelho revelou que o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), ainda pode convocar uma reunião extraordinária para votação dos projetos, já que o Parlamento entrará em recesso na próxima quarta-feira (30) e só retomará as atividades parlamentares no dia 3 de agosto.
“Tudo está na mão do conselho deles. Nós temos três questões que estão dependendo deles: a questão das doenças raras, para quem ganha até R$ 9 mil e a questão dos militares, que poderá reduzir e tínhamos conversado isso com o governador. E o governador concordou em reduzir isso para 10,5%, como era inicialmente negociado com a Assembleia”, disse.
O deputado detalhou que uma reunião do Conselho da Previdência está agendada para a próxima quinta-feira, dia 1 de julho. Se houver avanço, os deputados podem convocar uma sessão extraordinária para aprovar o projeto. Se não, a questão só voltará a ser debatida no segundo semestre.
REUNIÃO CANCELADA – A reunião com o Conselho da Previdência era para ter acontecido na última quinta-feira (24), mas foi cancelada de última hora. Na ocasião, o governador Mauro Mendes (DEM) pretendia apresentar os cálculos sobre o impacto financeiro de cada uma das medidas de isenção que estão em debate.
A proposta do governo prevê isenção da alíquota de 14% sobre os valores até três salários mínimos, mas só poderão usufruir desse benefício os aposentados e pensionistas que recebem até R$ 9 mil. Outra proposta prevê a redução da alíquota para militares, dos atuais 14% para 10,5%.
Ponto sensível deste debate é a isenção para os aposentados e pensionistas com doenças raras. O governo havia proposto isenção até o teto do INSS, hoje em R$ 6,4 mil, mas o Conselho da Previdência resolveu dobrar esse valor, sem apresentar o cálculo de impacto financeiro. Devido a isso, todos os debates foram suspensos enquanto é debatido o impacto global das três medidas.
