Além da taxa de coleta de lixo, a Câmara de Cuiabá aprovou a atualização da Planta de Valores Genéricos do município. A votação aconteceu durante sessão extraordinária realizada na tarde de quarta-feira, 28 de dezembro.
O tema foi bastante discutido nas últimas semanas devido ao seu impacto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano, já que a planta genérica é usada como base de cálculo para o IPTU e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Durante as discussões, a oposição chegou a comentar que a aprovação da matéria poderia elevar o IPTU de algumas casas em até 2.000%, o que foi rebatido pela base.
Mas, durante a discussão do tema, o vereador Chico 2000 (PL) lembrou que a última atualização da planta genérica foi feita em 2010, com perspectiva sobre a Copa do Mundo de 2014. Ele destacou que a nova mudança foi projetada com base na nova realidade imobiliária da capital.
Chico acabou confirmando que haverá aumento de até 2.000% em terrenos que hoje estão cadastrados com valores menores do que R$ 20 por metro quadrado (m²). Ainda assim, os valores da Planta Genérica devem permanecer abaixo do valor de mercado.
“Na região do Ribeirão do Lipa, alguns terrenos estão no valor de R$ 19, mas hoje estão sendo praticadas sua venda por R$ 2,2 mil. A Prefeitura, na planta, atualizou o valor para R$ 400. Ou seja, cinco vezes abaixo do valor que está sendo praticado no mercado”, explicou.
“Outra coisa esses 2.000%, ele se refere tão somente a 600 lotes em Cuiabá. Seiscentos lotes! Isso significa 0,02% da realidade da nossa cidade. Então, pessoal, extremamente necessário o apoio de todos os vereadores para que nós possamos trazer para uma realidade atual essa planta de valores, para que, com base nela, esteja sendo cobrado o IPTU”, continuou.
O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que é do bloco de independência, disse que a oposição conseguiu atrasar a votação e ressaltou que seus colegas de plenário não estavam mentindo ao falar sobre o impacto de 2.000% no IPTU. Ele manifestou voto contrário à matéria e lamentou que esse aumento não tenha sido feito de forma gradativa, para não pesar no bolso da população cuiabana.
“Aumento de 2.000%, como que justifica uma coisa dessa? Ou seja, ao invés de fazer de forma gradativa esse aumento, não nós vamos pegar 12 anos de uma vez só e dar para sociedade pagar. As pessoas que moram de aluguel, porque quem mora de aluguel paga o IPTU, se a pessoa está morando de aluguel porque não tem condições de comprar um imóvel, olha o presente que ela vai receber”, destacou.
Na votação, 13 vereadores votaram favoráveis e oito foram contrários. Houve uma abstenção e duas ausências.
