A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (20), requerimentos para sessão solene e um projeto de lei em regime urgência. Além disso, foram analisados vetos do Executivo.
Requerimentos
- Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (aprovado com 18 votos)
- Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem ao Dia Das Mães (aprovado com 18 votos)
Projeto de Lei em regime de urgência
- Luis Cláudio (PP): Projeto de Lei que declara de utilidade pública do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental Internacional do Governo de Mato Grosso (SINPAIG-MT) - (aprovado com 20)
Vetos
- Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral que dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos alterados (os de emissão de ruídos excessivos) nacionais ou importados destinados ao mercado de reposição -(veto rejeitado com 19 votos)
- Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar que institui o programa de internet wi-fi livre nas praças e parques de Cuiabá - (veto rejeitado com 16 votos)
- Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar que dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo no município de Cuiabá - (veto rejeitado com 20 votos)
- Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Marcus Brito que cria a biblioteca digital de Cuiabá - (veto rejeitado com 17 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
- Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadã Cuiabana à senhora "Fátima Regina Casteli" - (aprovado com 17 votos)
- Mesa Diretora: Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor "Selmo Marques de Oliveira" - (aprovado com 17 votos)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor "Osmar Milan Capilé" - (retirado de pauta)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor "Bruno Gil Ramos Gonçalves" - (retirado de pauta)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede prêmio Líder Comunitário à senhora "Vanil Bondespacho da Silva Carvalho" - (retirado de pauta)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda Marília Beatriz de Figueiredo à senhora "Lorraine Ferrari Luz" - (retirado de pauta)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo São Benedito ao senhor "Nelson Miguel Ramos Nunes" - (retirado de pauta)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Marcos Vieira de Sousa" - (retirado de pauta)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Saulo da Silva Paula" - (retirado de pauta)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Edylson Figueiredo Pintel" - (retirado de pauta)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Professor Benedito Pedro Dorileo à "Professora Vera Lucia Moraes de Oliveira" - (retirado de pauta)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título Honorífico Ordem do Mérito João Batista Jesus da Silva (Bolinha) à senhora "Maria Nila dos Santos" - (retirado de pauta)