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Política Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022, 11:35 - A | A

Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022, 11h:35 - A | A

SETE VEZES MAIS BARATO

Deputado da base acusa governo de inflar custo da PEC dos Aposentados

Da Redação

O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) afirmou que o impacto da PEC dos Aposentados deve ser até sete vezes menor do que os números que foram apresentados pela equipe do MT Previdência. Em conversa com jornalistas na manhã desta quarta-feira, 7 de dezembro, Avallone afirmou que cálculos elaborados por sua equipe apontam um impacto anual de aproximadamente R$ 106 milhões nos cofres públicos com o aumento da faixa de isenção da alíquota previdenciária.

Os números de Avallone são muito diferentes dos que foram apresentados pelo diretor de Previdência da MTPrev, Érico Pereira. Em audiência pública realizada no dia 17 de novembro, Érico afirmou que a PEC dos Aposentados poderia causar um impacto de R$ 718 milhões já no próximo ano.

 

“Em relação à PEC, aos impactos, eu tenho estudado com a minha equipe, chamei a equipe do MTPrev pra cá, estudei os assuntos e o impacto que eu cheguei é de R$ 106 milhões ao ano, inclusive o atuarial, não dando os 700 e tantos que foi anunciado”, afirmou Avallone, momentos antes da sessão que deve votar a PEC dos Aposentados.

Elaborada por ‘lideranças partidárias’, a PEC dos Aposentados quer estender a faixa de isenção da alíquota previdenciária para os servidores aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS, hoje em R$ 7.087,22. Atualmente, só não pagam a alíquota de 14% os aposentados que recebem até três salários mínimos (cerca de R$ 3,6 mil).

Tendo em mente o valor de aproximadamente R$ 100 milhões, Avallone pretende trabalhar para convencer os deputados a direcionarem os recursos de um novo imposto que o governo pretende criar ao custeio dos impactos financeiros da PEC dos Aposentados.

O novo imposto irá incidir sobre a atividade de mineração e deve arrecadar cerca entre R$ 200 e R$ 300 milhões já em 2022, segundo informações preliminares divulgadas por deputados que compõem a base do governo. A ideia do governo é destinar esses recursos para atividades de preservação ambiental, com objetivo de mitigar os impactos causados pela mineração.

CÁLCULOS DIVERGENTES

Avallone também revelou que pretende convocar a consultoria que realiza os cálculos atuariais do MTPrev para explicar a fórmula usada e dá-los a chance de desmentir os números apresentados por sua equipe. O parlamentar afirmou ainda que deputados da base governista também têm se mostrado surpresos com a divergência dos dados.

“Eles dizem que está divergindo do Executivo, que querem estudar melhor, mas eu vou colocar aqui agora que esses números foi o que eu cheguei. E eu estou convidando, porque o cálculo atuarial é feito por uma consultoria, então eu estou convocando a consultoria para vir aqui, no dia 22 à tarde, para que eles expliquem o cálculo atuarial ou que desmintam meu cálculo”, concluiu.

 
 
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